Na noite desta quinta-feira (29), em uma solenidade que reuniu autoridades das áreas jurídica, política e do setor produtivo paraibano, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), Cassiano Pereira, e a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Manoela Gonçalves Silva, assinaram o termo de cooperação pró-indústria, que busca promover a evolução das relações trabalhistas nas empresas.

Durante a abertura do evento, o presidente da federação, Cassiano Pereira, destacou a iniciativa como um passo importante nesse novo tempo da instituição, baseado na inovação e na transparência.

“Para uma instituição que acaba de completar 75 anos de existência, os ventos da mudança que nos trouxeram até aqui nos inspiram a praticar uma gestão não só moderna e inovadora, mas, sobretudo, transparente, baseada nos princípios da integridade, tão necessários tanto na administração pública quanto na administração privada. Implantar uma governança corporativa é um dos maiores desafios da gestão moderna, pois enfrentaremos culturas antigas e enraizadas. Por isso, torna-se indispensável o ‘tom do topo’, ou seja, o exemplo que vem da liderança”, pontuou o presidente.

O presidente da FIEPB, Cassiano Pereira, destacou em seu discurso a importância do pacto com a ABCMJ para o novo momento vivido pela federação, demonstrando preocupação com os valores que norteiam sua gestão.

Além disso, Cassiano Pereira continuou seu discurso afirmando que, ao ser procurado pela presidente da ABMCJ na Paraíba, Carla Felinto, para apresentar a proposta, percebeu que a iniciativa estava alinhada com os novos valores da FIEPB, e destacou que a assinatura do termo é um passo importante para a construção de um futuro melhor nas relações trabalhistas, e que esse é um processo gradual.

“A assinatura desse termo de cooperação demonstra nossa preocupação com valores importantes para a federação, como ética, responsabilidade social, igualdade, inclusão e respeito às pessoas. É claro que não tenho a ilusão de que isso mudará da noite para o dia ou apenas com a assinatura de um acordo. É uma construção gradual, mas rigorosamente indispensável. No Brasil, existe uma cultura de disputa entre empregado e empregador, quando, na verdade, o segredo do sucesso de um negócio está no entendimento entre as partes. Como presidente da FIEPB e industrial há quarenta anos, seguindo o exemplo do meu pai, acredito que é possível melhorar esse ambiente e as relações de trabalho”, concluiu o presidente da federação, Cassiano Pereira.

Manoela Gonçalves Silva, presidente da ABMCJ, pontuou que o pacto é um momento histórico e emblemático que visa a implementação da Lei 14.457/2022, que trata das relações de trabalho.

“É importante destacar que nós, da ABMCJ, contamos com advogadas, promotoras, defensoras públicas e delegadas dispostas a contribuir com esta parceria. Realizaremos palestras, cursos e seminários com o objetivo de esclarecer os trabalhadores sobre as relações de trabalho, visando minimizar os casos de assédio moral e sexual nas empresas. Sabemos que proporcionar um ambiente de trabalho harmonioso e respeitoso aumenta a produtividade e promove a independência das mulheres. O presidente Cassiano tem sido um vanguardista, e estamos certos de que este pacto será exitoso e servirá de modelo para todo o Brasil”, explicou Manoela Gonçalves.

A partir de uma iniciativa da presidente da ABMCJ na Paraíba e vice-presidente da OAB de Campina Grande, Carla Felinto, o pacto ganhou corpo com o interesse do presidente da FIEPB, e agora será importante para fortalecer as relações de trabalho.

“Teremos a oportunidade de trazer para a prática empresarial alternativas legislativas que passam muitas vezes despercebidas e geram conflitos no judiciário. Ao trazer esse conhecimento, facilitamos o acesso a ele, permitindo evitar e diminuir a incidência de conflitos. E, existindo conflitos, também ajudaremos a auxiliar, ensinar, treinar e tratar para que eles sejam resolvidos no âmbito industrial, evitando que cheguem ao judiciário”, pontuou.

O evento foi prestigiado por diversas autoridades da área jurídica, como o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito, que celebrou a iniciativa.

“Eu vejo com muita alegria este avanço significativo que a FIEPB está promovendo. Essa cooperação tem como objetivo estimular um maior diálogo entre as indústrias, evitando futuras ações que não são benéficas para ninguém. A mediação é o caminho que todos nós procuramos hoje, porque resolve essas questões com mais rapidez e proporciona maior satisfação para ambas as partes”, afirmou.

O presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino, parabenizou a iniciativa entre a FIEPB e a ABMCJ por constituírem um termo que contribuirá significativamente para a disseminação de técnicas e métodos adequados para a solução de conflitos entre empregador e empregado.

“Uma das tendências naturais do mundo contemporâneo é buscar meios para solucionar conflitos de forma consensual, seja dentro ou fora do judiciário. A mediação e a busca por soluções consensuais são não apenas modernas, mas também altamente recomendadas para a resolução de conflitos. Neste contexto, é muito oportuno que a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba abra suas portas para entender a importância da mediação para empresários, para a sociedade e para todos. A OAB está muito feliz em poder testemunhar este momento histórico”, comentou Harrison Targino.

Ao final do evento, a advogada e mediadora consensual, Dulce Nascimento, realizou uma palestra com o tema

“Importância da mediação nas empresas para a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos”, destacando sobre o poder da mediação na resolução de conflitos internos e na promoção de uma comunicação mais eficaz, capaz de fortalecer as relações interpessoais dentro das organizações.

A advogada e mediadora, Dulce Nascimento, promoveu uma palestra durante o evento, falando da importância da mediação no ambiente de trabalho

“O termo de cooperação assinado hoje não só aproxima empresários, industriais e investidores, que necessitam de respostas concretas para a construção de um mercado de trabalho robusto, mas também os profissionais da advocacia. A federação desempenha um papel crucial ao unir mulheres de carreira jurídica, que se preocupam não apenas com a formação de profissionais competentes, mas também com a busca por soluções mais rápidas, eficazes, eficientes e econômicas. Foi isso que abordei na minha palestra, e espero sinceramente que os profissionais do direito, da indústria e dos serviços possam agora caminhar de forma mais coesa e consciente das muitas mudanças e conquistas que ainda precisamos alcançar”, comentou a advogada.

O termo de cooperação pró-indústria assinado entre a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) tem como objetivo principal promover a evolução das relações trabalhistas nas empresas e é baseado na Lei 14.457/2022 que amplia a responsabilidade para a criação de um ambiente de trabalho mais inclusivo a partir da implementação de práticas que garantam mais segurança, além de fomentar a equidade de gênero e a inclusão no mercado de trabalho.