O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o anteprojeto de lei que prevê a criação de três cargos de ´juiz de direito substituto´ em segundo grau, de 3ª entrância, para possibilitar a composição integral dos órgãos fracionários (câmaras e seções). 

Conforme a proposta, os magistrados substitutos irão substituir os membros da mesa diretora (presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça) durante seus respectivos mandatos, “para que os seus gabinetes não sofram solução de continuidade e que o Tribunal funcione efetivamente com a composição integral”.

*noticias da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

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