Paraíba

Sancionada a lei que proíbe fogos de artifício com estampido na Paraíba

Da Redação
Publicado em 14 de maio de 2024 às 15:41

fogos de artifício

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

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O governador João Azevêdo sancionou uma nova lei que proíbe a fabricação, comercialização, guarda, transporte e utilização de fogos de artifício, e outros artefatos pirotécnicos, que produzam poluição sonora em todo o estado da Paraíba.

A legislação, resultado de um projeto de autoria da deputada Dra Paula e do deputado Professor Francisco, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.

Quem descumprir a lei pode ser multado em até R$ 9.975 para pessoas físicas e R$ 26.600 para pessoas jurídicas. A nova regra entra em vigor em fevereiro de 2025.

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