O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande segue realizando audiências concentradas para avaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Foram analisados 60 processos.

Os trabalhos foram iniciados em fevereiro, com a realização das audiências cíveis, que envolvem crianças/adolescentes em acolhimento institucional por medidas protetivas.

Foram analisados 42 casos, de 67 acolhidos(as), resultando em cinco desacolhimentos. Já nas audiências concentradas infracionais, que avaliam a situação de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, foram feitas 18 avaliações, resultando em oito liberações por progressão/extinção.

Atuando há quatro anos no Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande, o juiz Perilo Lucena salienta que as audiências concentradas são o resultado dos esforços de toda a Rede de Proteção para transformar a vida das pessoas.

“Para os casos de acolhimento institucional, são evidenciadas estratégias de proteção às crianças, adolescentes e seus familiares, no sentido de combater a vulnerabilidade social e permitir que todos tenham um lar digno e sem fome ou violência”, ressaltou o magistrado.

Perilo Lucena destacou que a ação integrada entre o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, nas audiências concentradas, transcende o exercício da jurisdição técnica.

Ele pontuou, ainda, o apoio de psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, equipes de saúde e educação, Defesa civil, Conselhos Tutelares, sociedade civil, algumas vezes o INSS, na busca de meios para resolver os problemas e encaminhar as pessoas para uma melhor condição de vida.

A psicóloga-chefe da equipe multidisciplinar, Lavínia Vasconcelos, entende que as audiências concentradas funcionam como um momento relevante de reavaliação dos casos e encaminhamentos no que concerne à efetivação dos direitos das crianças e adolescentes.

“A atuação da VIJ tem trazido resultados diversos nesse sentido, inclusive, com as articulações em Rede e o acesso à população, primando pela compreensão da Justiça a serviço de todos”, frisou.

A psicóloga ressaltou a atuação do juiz Perilo Lucena na titularidade da unidade Judiciária, de um magistrado dedicado não apenas à execução das etapas processuais, mas do entendimento de lidar com crianças e adolescentes, em defesa e garantia dos direitos do público infatojuvenil.

Por sua vez, o servidor André Monteiro informou que as audiências concentradas são realizadas a cada três meses, tanto infracionais quanto as cíveis. Ele destacou serem momentos importantes nos quais as crianças/adolescentes, tanto em situação de acolhimento institucional como em cumprimento de medidas socioecioducativas, participam mostrando suas evoluções e necessidades.

“Todos os órgãos ou setores envolvidos na proteção e cuidados a esse público, se reúnem para escutar e atender as demandas de cada caso, e de suas famílias, para a reintegração deles no convívio em sociedade”, esclareceu.

Em 2023 – Ano passado ocorreram 148 audiências concentradas cíveis, com reavaliação de 233 casos, considerando que alguns processos envolveram grupos de irmãos, o que resulta em um maior número de casos do que de processos, tendo em vista que cada criança/adolescente tem sua medida avaliada em conjunto com os irmãos.

Por outro lado, é feita, também, a avaliação de cada acolhido individual.

No período, foram realizados 60 desacolhimentos, momento em que os acolhidos(as) foram devolvidos às suas famílias de origem ou substitutas.

Quanto às audiências concentradas infracionais, ano passado foram 67 processos verificados, resultando em 36 liberações, entre progressão para uma medida em meio aberto ou extinção das medidas de internação.