A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou um projeto que proíbe a venda e o uso de fogos de artifício barulhentos na cidade, estabelecendo multas de até R$ 5 mil em caso de descumprimento.

O projeto, proposto pelo vereador Odom Bezerra, tem como objetivo reduzir os riscos de lesões causadas pelo uso desses artefatos, além de minimizar o impacto negativo em pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e animais sensíveis a estímulos sonoros.

A medida complementa uma legislação municipal já existente e baseia-se em dados do Ministério da Saúde, que apontam um número significativo de acidentes relacionados ao uso de fogos de artifício nos últimos anos.

Por outro lado, o projeto permite o uso de fogos que gerem apenas efeitos visuais, sem produção de barulho, visando preservar parte da tradição cultural associada aos fogos de artifício.