Esta Política de Privacidade, denominada simplesmente Política, possui o compromisso de informar a você, denominado simplesmente Titular dos dados, ou simplesmente Titular, as regras sobre a obtenção, acesso, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados e informações a seu respeito que serão coletados pela RAINHA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n.º 24.284.804/0001-28, com sede à Av. Marechal Floriano Peixoto, n.º 715, 3º Andar, Sala 12, Centro, Campina Grande/PB, CEP: 58400-165, denominada simplesmente Controlador dos dados, ou simplesmente Controlador, destina-se à prestação de serviços do Website Portal Paraíba Online.

Ao acessar o website https://paraibaonline.com.br/, o Titular deverá ler a presente Política e manifestar sua concordância com relação às suas disposições, por meio do botão disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, o Titular demonstrará sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento.

O Titular, ao acessar o Website, fica ciente que o Controlador não coleta e/ou trata dados pessoais que o identifique. O Controlador realiza apenas a coleta e armazenamento de dados anonimizados, não considerado como dados pessoais, para tanto, conforme lei específica.

Poderá o Titular, livremente, fazer sugestões ou críticas por meio das ferramentas disponíveis no website. Para questões, exclusivamente, relativas ao tratamento dos dados pessoais do Titular, este deverá utilizar o canal a seguir elencado, qual seja: [email protected]

A presente Política poderá ser alterada a qualquer momento pelo Controlador, exceto em caso de vedação legal neste sentido. Desta forma, o Controlador recomenda a visita periódica desta página, para que o Titular dos dados tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

Caso o Titular não concorde com esta Política, suas disposições e/ou eventuais alterações realizadas, deverá abster-se de acessar e utilizar o Website.

Com o objetivo de garantir que o Titular esteja ciente a respeito de eventuais alterações nesta Política, a versão atualizada desta Política sempre estará disponível para leitura a qualquer momento em https://paraibaonline.com.br/. Para tanto, é recomendado que estes Termos sejam verificados, periodicamente, pelo Titular.

O Controlador respeita a legislação vigente sobre segurança de dados, confidencialidade e sigilo das informações e tem o compromisso com a proteção dos dados anonimizados utilizados em suas atividades.

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade contém informações claras e transparentes sobre o tratamento dos dados anonimizados e as formas como são protegidos os dados e seus titulares.

1. Como o Controlador utiliza Dados Anonimizados?

Para melhor compreender o tratamento dos dados anonimizados dos Titulares, segue abaixo o tipo de dado coletado, finalidade e forma da coleta; informações, estas, que estão divididas de acordo com os serviços disponibilizados pelo Controlador:

1. Navegação no website: https://paraibaonline.com.br/.

Quais dados são coletados?

Quando o Titular dos dados opta por navegar em nosso Website https://paraibaonline.com.br/, são coletados os seguintes dados:

Dados de registros eletrônicos e interação do Titular dos dados: informações coletadas como decorrência da navegação do Titular dos dados no Website https://paraibaonline.com.br/, quais sejam: endereço de IP (Protocolo de Internet); informações sobre o dispositivo utilizado para acesso ao website (incluindo versão de sistema operacional, navegador, conexão e softwares instalados); e demais informações relacionadas à interação do Titular dos dados, como data e hora de acesso, páginas acessadas e tempo gasto nas páginas; áreas visitadas, registros de cliques, identificadores de cookies e link de entrada e saída do website.

Para que finalidades os dados são utilizados?

• Análise de visitas realizadas ao Website pelos Titulares;
• Definição e análise de padrões e preferências dos Titulares, inclusive para indicação de conteúdo, lançamentos de serviços, notícias e demais informações relevantes para o relacionamento de forma mais assertiva;
• Consolidação de indicadores de utilização do serviço disponibilizado em nosso Website e ações de melhoria contínua;
• Customização e melhoria de performance da navegabilidade;
• Aumento de mecanismos de segurança física e patrimonial;
• Redução do risco de atividades ilícitas e combate à fraude;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e/ou exercício regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais;
• Redução do risco de atividades ilícitas e combate à fraude.

2. Gostaria de ver notificações?

Quando o Titular dos dados opta por acessar o Website https://paraibaonline.com.br/, para receber Newsletters (Boletins Informativos) relacionadas à prestação de serviços pelo Controlador e demais informações relacionadas aos conteúdos produzidos pelo Controlador, são coletados os seguintes dados:

Dados de registros eletrônicos e interação do Titular dos dados: informações coletadas como decorrência da navegação do Titular dos dados no website https://paraibaonline.com.br/, (seja visitante ou Titular cadastrado), quais sejam: informações sobre o dispositivo utilizado para acesso ao Website (incluindo versão de sistema operacional, navegador, conexão e softwares instalados); e demais informações relacionadas à interação do Titular dos dados, como data e hora de acesso, páginas acessadas e tempo gasto nas páginas; áreas visitadas, registros de cliques, identificadores de cookies e link de entrada e saída do website.

Para que finalidades os dados são utilizados?

• Envio de Newsletters (Boletins Informativos) relacionados à prestação de serviços pelo Controlador e demais informações relacionadas aos conteúdos produzidos pelo Controlador;
• Definição e análise de padrões e preferências dos Titulares, inclusive para indicação de conteúdo, lançamentos de serviços, notícias e demais informações relevantes para o relacionamento de forma mais assertiva;
• Divulgação de conteúdos pelo Controlador, inclusive nas suas redes sociais;
• Consolidação de indicadores de utilização dos serviços disponibilizados no Website e ações de melhoria contínua;
• Customização e melhoria de performance da navegabilidade;
• Aumento de mecanismos de segurança e combate à fraude;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e/ou exercício regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais;
• Gerenciamento de cadastros para melhor comunicação com os Titulares;
• Definição e análise de padrões comportamentais e preferências dos Titulares;
• Redução do risco de atividades ilícitas e combate à fraude.

Como são utilizados cookies e tecnologias similares?

Além dos dados fornecidos pelo Titular dos dados quando da utilização do Website, o Controlador faz uso de funcionalidades como cookies para aperfeiçoamento da navegabilidade e da experiência do Titular dos dados.

Os cookies são pequenos arquivos que armazenam, temporariamente, certas preferências identificadas em visitas ao domínio, permitindo que sejam memorizados dados relativos ao computador ou outro dispositivo utilizado pelo Titular dos dados em navegações anteriores, de modo a otimizar a interação dentro do Website.

Tipos de cookies utilizados pelo Controlador

Essenciais:

Determinados cookies são essenciais para o funcionamento, facilidade e segurança do website. Estes cookies permitem o controle das ações executadas nas ferramentas do Website e podem ajudar na prevenção de eventuais ameaças à segurança do Website.

Estatísticos:

Os cookies estatísticos armazenam os números gerais e individuais das visitas realizadas pelo Titular, bem como as ferramentas visitadas no website. Estes cookies nos permitem gerar relatórios no Google Analytics, Google Webmaster e no Pixel do Facebook, para estudo do fluxo de navegação e otimização das ferramentas e serviços disponibilizados pelo website.

Funcionais:

Os cookies chamados funcionais auxiliam algumas funcionalidades do website e permitem a otimização da experiência do Titular dos dados por meio da memorização das suas preferências e históricos de buscas, para que a navegação ocorra de forma customizada e possibilitar uma navegação mais rápida.

Permanentes:

Os cookies chamados permanentes coletam informações sobre a utilização do website pelo Titular dos dados para aumentar a sua facilidade de uso do Website e para adaptá-lo individualmente ao Titular. Este Cookie é armazenado pelo Controlador de forma anônima.

Os cookies podem ser armazenados por prazo indeterminado ou até que o cache do navegador seja limpo ou alterado pelo Titular.

O Titular dos dados pode controlar o uso dos cookies essenciais, estatísticos, funcionais e permanentes por meio das configurações de seu navegador, mas isso poderá afetar o adequado funcionamento do Website.

Segurança e Proteção de suas Informações

Este site procura oferecer o mais alto nível de segurança. Verifique abaixo as medidas utilizadas em nosso site para proteger suas informações e sua privacidade.

As comunicações envolvendo os seus dados – que transitam na Internet – e o site Portal Paraíba Online, são criptografadas de forma a proteger a confidencialidade de seus dados e sendo possível saber quando suas informações estiverem criptografadas pela visualização da figura de um cadeado fechado na barra de endereço na janela do navegador.

Qualquer acesso a este site deve, necessariamente, ser feito por um navegador que suporte criptografia do tipo SSL (Secure Socket Layer).

Envio de e-mails pelo Controlador

O Controlador não envia e-mails sobre seus serviços, tampouco para solicitar ou confirmar dados pessoais do Titular, bem como links que recomendem o download de quaisquer arquivos.

Com quem o Controlador compartilha os dados anonimizados?

O Controlador não divulga ou vende informações pessoais, e, tampouco, os dados anonimizados do Titular a terceiros. No entanto, os dados anonimizados utilizados pelo Controlador, nos limites do que for necessário, podem vir a ser compartilhados com alguns destinatários, quais sejam:

Prestadores de serviços: o Controlador pode compartilhar dados anonimizados com agência de marketing e fornecedores de tecnologia, o que é feito em estrito cumprimento às finalidades informadas ao Titulares dos dados.

Parceiros de combate a fraudes: para permitir a detecção de fraudes, o Controlador compartilha alguns dados anonimizados com empresas parceiras, o que poderá, inclusive, ocasionar a contratação de serviços antifraude específicos.

Parceiros de Publicidade: O Controlador pode compartilhar alguns dados anonimizados com terceiros como Google, OneSignal e Parceiros de Publicidade, para identificação, definição e análise de padrões comportamentais e preferências, ressaltando que o Controlador não controla as políticas e práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros.

Auditorias externas: dados anônimos poderão ser compartilhados com serviços de auditoria externa das operações do Controlador, sobretudo para análises quanto à observância de parâmetros de privacidade e proteção de dados e segurança da informação.

Autoridades públicas ou órgãos oficiais: para cumprimento de obrigações legais a que está submetido, o Controlador pode ter de vir a apresentar os dados anônimos com autoridades públicas ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa.

Como o Controlador protege os dados anonimizados?

O Controlador adota políticas, mecanismos e procedimentos de segurança existentes no mercado para proteger os dados anonimizados de acessos não autorizados e de eventos – acidentais ou ilícitos – de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Os servidores que hospedam o website possuem dispositivos de segurança, quais sejam: IPS (Intrusion Prevention System) e Firewall, os quais garantem a segurança e criptografia das informações cadastradas pelo Titular.

No entanto, como todas as circunstâncias inerentes à arquitetura da internet, a segurança não pode ser irrestritamente assegurada contra todas as ameaças existentes no ambiente virtual, sendo compromisso do Controlador, dentro de nossa capacidade, o emprego das medidas de segurança disponíveis para prevenção de incidentes.

Além disso, direcionamos esforços na conscientização dos colaboradores do Controlador acerca da importância do tema proteção de dados, a fim de mantê-los atualizados quanto às melhores práticas de mercado e quanto à importância de implementação de fluxos internos como controle de acesso e dever de confidencialidade.

Qual o tempo de retenção dos dados anonimizados?

• Somente são mantidos nos sistemas do Controlador os dados anônimos estritamente necessários para o cumprimento das finalidades da prestação de serviço do Website Portal Paraíba Online. Assim, sempre que aplicável, é realizado o devido expurgo de dados anônimos desnecessários ou excessivos;
• É importante, ainda, que, mesmo com o propósito de exclusão de dados desnecessários, o Controlador preserva as informações exigidas para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para o exercício regular de seus direitos.

Quais os direitos dos titulares de dados anonimizados?

Nos termos da legislação brasileira, os direitos do Titular dos dados, os quais podem ser requisitados, por esses, por meio dos canais de contato disponibilizados nesta Política, respeitados os limites aplicáveis, são:

Confirmação e acesso aos dados: qualquer pessoa pode requerer a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados tratados pelo Controlador, bem como informações sobre o possível compartilhamento com terceiros. Contudo, para oportunizar o exercício desse direito, é necessária a autenticação de identidade do solicitante, com o objetivo de garantir segurança e proteção às informações tratadas.

Revogação de consentimento: nas situações em que a realização de operações de tratamento requer obtenção de consentimento, este poderá ser revogado a qualquer tempo mediante manifestação expressa do Titular dos dados, de forma simples, gratuita e facilmente disponível.

Correção: Em caso de dados anonimizados incorretos, imprecisos ou desatualizados, o Titular de dados poderá solicitar a correção dessas informações ou viabilizar a correção de forma célere e imediata por meio da atualização de seu cadastro nas plataformas digitais.

Exclusão ou anonimização: o Titular dos dados poderá requisitar a exclusão da anonimização dos dados fornecidos em algumas situações específicas – notadamente quando a base legal para o tratamento for o consentimento -, em especial quando acreditar que seus dados estão sendo tratados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a legislação aplicável. Contudo, é plenamente possível que, mesmo após o requerimento de exclusão, alguns dados anonimizados permaneçam armazenados, em atendimento a obrigações legais ou para a proteção de interesses do Controlador ou de terceiros.

Oposição: ao Titular dos dados anonimizados deve ser oportunizada a oposição ao tratamento de seus dados anonimizados, observados os limites e imposições legalmente previstos.

Os seus dados anonimizados podem ser transferidos para outros países?

Sim. Embora o Controlador possua sua sede no Brasil e seus serviços sejam destinados a pessoas físicas e jurídicas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais e dados anonimizados. Ocorre que os dados anonimizados coletados podem ser transferidos para outros países.

Essa transferência ocorre por conta de certos prestadores de serviços do Controlador, que podem hospedar seus sistemas e servidores em outros países.

Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade ou em processo de conformidade com as leis aplicáveis, e mantenham um nível de compliance semelhante ou até mesmo mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.

Como seus dados anônimos são protegidos?

O Controlador responsabiliza-se a cuidar dos dados anônimos e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. E para garantir a privacidade e a proteção dos dados anonimizados do Titular, o Controlador adota as práticas de segurança adequadas, com o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.

O Controlador esforça-se para proteger a privacidade dos dados anônimos do Titular dos dados, mas infelizmente não é possível a garantir total segurança, ante a entrada ou uso não autorizado de terceiros na conta do Titular dos dados, falha de hardware ou software que não esteja sob controle do Controlador e outros fatores podem comprometer a segurança dos dados anonimizados. Por isso, atuação do Titular dos dados é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. O Titular dos dados, portanto, pode ajudar adotando boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados (como não compartilhar senha e/ou informações com terceiros).

Para atendimento ao Titular dos dados, com quem falar?

Se o Titular dos dados acredita que seus dados anonimizados foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato com o Controlador, posto que possui Data Protection Officer, o qual está à disposição nos seguintes canais de contato:

DPO (Encarregado): Déborah Camilla Vieira de Souza

Endereço para correspondências: Av. Marechal Floriano Peixoto, n.º 715, 3º Andar, Sala 12, Centro, Campina Grande/PB, CEP: 58400-165

Canal de atendimento: [email protected]

Conceitos importantes:

• ANONIMIZAÇÃO. Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
• CONSENTIMENTO. Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados anonimizados para uma finalidade determinada.
• CONTROLADOR. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados anonimizados.
• COOKIES. Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados que são salvos no computador do Titular por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.
• DADO PESSOAL. Toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural (física) identificada ou identificável.
• ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO – Data Protection Officer). Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• OPERADOR. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados anonimizados em nome do controlador.
• TITULAR DOS DADOS PESSOAIS. Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.
• TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. Toda operação realizada com dados pessoais.
• CACHE: Área do computador na qual estão armazenados dados temporariamente.

A presente Política de Privacidade poderá sofrer atualizações e ajustes a qualquer tempo, de modo a refletir as práticas do Controlador em matéria de privacidade e proteção de dados anonimizados. Caso a atualização seja substancial, utilizaremos os meios disponíveis para contatar o Titular para que tome ciência das alterações. De toda forma, a data de última atualização constará sempre ao final do documento, sendo recomendável que o titular se mantenha atento às informações prestadas.

Campina Grande/PB, 9 de setembro de 2023.