Botafogo deve ser o único a sofrer tributação pelo Fisco brasileiro

Das quatro equipes brasileiras no Mundial de Clubes, só o Botafogo deve sofrer, no Brasil, um desconto de 5% na premiação recebida pelos resultados na competição internacional. A particularidade se dá porque o clube é uma Sociedade Anônima de Futebol (SAF), sujeita a regime de tributação específica.

Fluminense, Palmeiras e Flamengo têm modelos administrativos mais tradicionais e não sofrerão o desconto nos valores pelo Fisco brasileiro. A diferença de tratamento no caso de SAFs foi esclarecida em comunicado divulgado pela Receita Federal, na segunda-feira.

“No caso de Sociedade Anônima do Futebol (SAF), sujeita ao Regime de Tributação Específica do Futebol, o prêmio é alcançado pelo pagamento unificado (IRPJ, CSLL, Pis/Pasep, Cofins e Contribuição Previdenciária) sob a alíquota de 5%”, informou.

O Botafogo é uma SAF controlada pela Eagle Football Holdings, que tem o empresário americano John Textor como principal acionista.

Os clubes brasileiros somaram US$ 155,09 milhões (cerca de R$ 845,67 milhões) em premiações por participação e desempenho na competição organizada pela Fifa, nos Estados Unidos.

Um montante equivalente a 30% do valor deverá ser recolhido nos EUA, que aplicam tributos sobre atividades comerciais realizadas por entidades estrangeiras no país. A taxa ainda é discutida entre a Fifa e o governo norte-americano.

Do montante a que os clubes têm direito, US$ 15,2 milhões (R$ 84,5 milhões) foram pagos a cada um deles ainda antes do início da competição. Essa seria uma forma de evitar o desconto do governo norte-americano. No entanto, alguns especialistas acreditam que essa receita também deve ser tributada pelos Estados Unidos.

Tanto vitórias quanto classificações para as etapas seguintes da competição renderam premiações em dinheiro.

Sem descontos, os valores para as quatro equipes nacionais foram:

Fluminense: US$ 60,84 milhões (R$ 331,66 milhões)

Botafogo: US$ 26,71 milhões (R$ 145,60 milhões)

Flamengo: US$ 27,71 milhões (R$ 151,06 milhões)

Palmeiras: US$ 39,84 milhões (R$ 217,18 milhões)

* Por Vinícius Valfré (agestado)