Veja as promessas de Lula para o seu quarto mandato na Presidência

Neste domingo (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito para o seu quarto mandato à frente do Palácio do Planalto.

Durante a campanha, o candidato especificou propostas em diferentes temas, presentes no seu plano de governo. Em cada um dos assuntos, há eixos de atuação delimitados e levantados pela Folha de S.Paulo.

Veja a seguir as propostas de Lula para o seu quarto mandato, divididas por tema:

ECONOMIA

Ajuste fiscal e contas públicas

Manter o arcabouço fiscal atual para conter o crescimento das despesas, reduzir a taxa de juros e manter a inflação controlada sem prejuízo de políticas públicas sociais.

Retomar crescimento econômico e controlar aumento do gasto primário para promover controle fiscal.

Discutir o sistema de emendas parlamentares, em que deputados e senadores enviam dinheiro para projetos voltados às suas bases eleitorais, classificadas pelo documento de “grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal”.

Investimento e financiamento

Investir em infraestrutura, indústria e crédito para que o Estado induza o aumento da produtividade, torne a produção nacional mais competitiva e promova crescimento sustentável da economia e aprimore serviços para a população.

Reforma tributária

Regulamentar a reforma tributária do consumo para tornar os produtos da cesta básica isentos de impostos e aplicar imposto seletivo para desestimular produtos nocivos à saúde.
Crédito e dívida

Promete a “maior política de crédito que o país já conheceu”. Quer aprimorar regras de oferta e responsabilidade na concessão de crédito para acompanhar o endividamento das famílias e das empresas.

Negócios

Sancionou pacote voltado para MEI (microempreendedor individual), aumentando o teto de enquadramento dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e perdoando R$ 15 bilhões em dívidas.

EDUCAÇÃO

Alfabetização

Alfabetizar 80% das crianças na idade certa.

Orçamento

Expandir creches e pré-escolas com recursos do Novo PAC.

Formato do ensino e das escolas

Financiar a educação em tempo integral com Fundeb e Novo PAC.

Políticas para a formação estudantil

Implementar o Novo Ensino Médio com reequilíbrio da formação geral básica e fortalecer o programa Pé-de-Meia.

Oferta de educação técnica e profissionalização

Expandir o ensino técnico com 111 novos institutos federais e criar cursinho preparatório.

Ensino superior

Manter o piso nacional do magistério, criar o Pé-de-Meia Licenciatura e o programa Bolsa Mais Professores.

Financiamento do ensino e inclusão

Implementar políticas de equidade, educação escolar quilombola, letramento digital e programas MEC Livros e MEC Idiomas.

ENERGIA

Uso de energia limpa

Ampliar o uso de energia renovável e biocombustíveis, desenvolver hidrogênio de baixa emissão e substituir progressivamente os combustíveis fósseis.

Combustíveis e fontes fósseis

Ampliação da exploração de óleo e gás em terra e no mar e a revitalização de campos maduros, com exigências socioambientais maiores.
Empresas e expansão do setor

Petrobras é apontada como instrumento para estimular refino, petroquímica, gás, fertilizantes e indústria naval, além de investir em atividades de baixo carbono.

Capacidade de refino e produção

Ampliar capacidade de refino e logística e fortalecer a cadeia nacional de petróleo e gás, reduzindo a dependência externa de derivados.
Energia renovável e investimento

Renováveis, biocombustíveis e outras tecnologias de baixo carbono são tratadas não apenas como questão ambiental, mas como cadeias nas quais o Brasil pode produzir tecnologia, industrializar e atrair investimentos.

JUDICIÁRIO
Reforma do Judiciário

Defende reforma para aumentar eficiência, ética e transparência; programa cita morosidade e excesso de recursos.

STF

Defende discutir mandatos para integrantes das cortes superiores.

Quarentena

Propõe quarentenas mais rígidas para reforçar regras éticas, sem detalhar prazo.

Responsabilização e ética

Aumento de penas para corrupção, peculato e tráfico de influência cometidos por magistrados e criação de códigos de ética.

CNJ e CNMP

Mais representantes da sociedade civil para ampliar o controle social.

Supersalários

Fim dos supersalários no Judiciário.

POLÍTICA EXTERNA

Brics e China

O programa petista propõe aprofundar “aproximação geopolítica com o Brics e com o Sul Global”. Defende a desdolarização por meio do aumento de transações em moedas locais entre os países do bloco. País entrou na Waico, aliança em IA liderada pela China, rival da Pax Silica americana.

Mercosul

Defende usar o Mercosul como principal instrumento de integração econômica, com acordos como o fechado com a União Europeia. Rechaça a proposta de transformar o tratado em área de livre comércio para permitir acordos bilaterais. Propõe um mercado comum sul-americano de energia e impulso para a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Operações dos EUA de combate ao narcoterrorismo

Propõe aos EUA aprofundar a cooperação em segurança, com compartilhamento de inteligência e informações; cooperação entre PF, Receita Federal e autoridades americanas; rastreamento de lavagem de dinheiro e combate ao tráfico de armas e drogas. Não aderiu ao “Escudo das Américas”.

OCDE

Processo de acessão à OCDE, iniciado em 2022 durante o governo Bolsonaro, foi paralisado por Lula. O governo argumenta que algumas cláusulas sobre investimento estrangeiro são prejudiciais a países em desenvolvimento.

Minerais críticos

O governo Lula foi grande defensor da lei de minerais críticos aprovada pelo Senado, que cria incentivos ao processamento no Brasil e um conselho do governo para regular o setor com poder de veto a parcerias internacionais.

Israel e Gaza

Lula classifica as ações de Israel em Gaza como genocídio e defende a criação de um Estado Palestino. Hoje, os dois países têm relações diplomáticas rebaixadas, apenas no nível de encarregado de negócios.

Estados Unidos

Estreitar os laços diplomáticos entre os dois países e negociar as tarifas impostas aos produtos do país, aprofundando acordos econômicos e de segurança, mas de olho nos interesses brasileiros.

SAÚDE

Tabela SUS e financiamento de prestadores

Não há promessa explícita de reajuste da tabela SUS; foco é ampliar investimento via Novo PAC (hospitais, policlínicas, equipamentos).

Atenção primária e Saúde da Família

Amplia equipes multiprofissionais e Mais Médicos; investe em teleconsulta e triagem por IA na UBS.

Filas e atenção especializada

Continuidade do “Agora Tem Especialistas”: 15 milhões de cirurgias em 2025, parcerias com hospitais privados por créditos/dívidas, fila única digital por risco clínico.

Fazer o diagnóstico e iniciar o tratamento de câncer pelo SUS em até 30 dias.

Digitalização e prontuário

Consolidação do prontuário único via Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), IA para triagem e regulação.

Saúde da mulher

Consolidação do prontuário único via Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), IA para triagem e regulação.

Saúde da mulher

Farmácia Popular distribuindo absorventes e anticoncepcionais (Implanon); foco em mortalidade materna e mulheres negras.

Saúde mental

Amplia Caps e Rede de Atenção Psicossocial, incluindo TEA e apostas.

Idosos

Programas de teleatendimento e cuidado geriátrico dentro do SUS.

Vacinação

Recuperação da cobertura vacinal, novas vacinas no calendário do SUS (dengue, VSR, Pneumo 20).

Indústria e soberania sanitária

Complexo Econômico-Industrial da Saúde: fábrica de Hemobrás, parcerias para produção nacional de insulina.

Setor privado

Parcerias pontuais (créditos/dívidas em troca de exames/cirurgias) dentro do Agora Tem Especialistas.

SEGURANÇA PÚBLICA

Combate ao crime organizado

Executar o Programa Brasil Contra o Crime Organizado e ampliar as Ficcos (Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado).

Estratégia de atuação policial e territorial

Reforçar a vigilância das fronteiras, com cooperação de países vizinhos, e integrar forças de segurança por meio do Susp e das Ficcos.

Armas e controle da violência

Aprimorar o controle e a rastreabilidade de armas de fogo e munições.

Maioridade penal

Disse ser a favor da redução da maioridade penal para crimes hediondos.

Sistema penal e prisional

Fortalecer a coordenação federal da segurança pública por meio de um Ministério da Segurança Pública e do Susp (Sistema Único de Segurança Pública).

Prevenção, punição e tecnologia

Apostar em maior coordenação institucional, controle de armas e vigilância territorial para prevenção e repressão ao crime.

MEIO AMBIENTE

Economia e regras ambientais

Promete fomentar a chamada “economia verde”, com atração de investimentos globais para a transição ecológica. Defende a estruturação de projetos regionais, a ampliação dos investimentos e a criação de instrumentos de financiamento.

Desmatamento

Reafirma a meta de desmatamento zero até 2030.

MULHERES

Monitoramento

Distribuição de kits aos estados para monitorar agressores.

Acolhimento e proteção

Ampliação das Salas Lilás, espaços reservados em órgãos públicos para o acolhimento especializado de mulheres em situação de violência. Defende a ampliação da rede de proteção às mulheres, com a conclusão de 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 centros de referência.

INFRAESTRUTURA

Projetos

Lançar mais uma edição do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para atrair e manter investimentos públicos e privados em infraestrutura logística e continuar obras públicas e concessões.

Transporte

Promete transporte público gratuito aos finais de semana e feriados, bancado com recursos de emendas obrigatórias.

CULTURA

Incentivos

Prevê fortalecer as leis Aldir Blanc e Rouanet, desconcentrar regionalmente o fomento e reforçar programas como o Cultura Viva e equipamentos como os CEUs.

Políticas públicas

Também propõe regulamentar o streaming, fortalecer o audiovisual e regulamentar o uso de inteligência artificial.