Aposentadorias: Flávio Bolsonaro defende reajuste acima da inflação

O presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que, se eleito, fará o reajuste das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima da inflação.

O senador também afirmou ser contra o split payment, mecanismo criado com a reforma tributária que começará a valer em 2027.

“Eu não vou fazer economia em cima de quem precisa, das pessoas mais carentes desse Brasil. Aposentado, fique tranquilo, não caia nessa fake news do PT dizendo que eu vou acabar com o reajuste da aposentadoria”, afirmou Flávio Bolsonaro nesta quinta-feira.

O candidato foi questionado pela imprensa sobre o assunto ao deixar seu QG de campanha, em Brasília. Perguntado se garantiria o reajuste acima da inflação, o senador respondeu que sim. Ele saía de uma reunião com o Podemos, partido que anunciou apoio a ele para o segundo turno da eleição presidencial.

Como mostrou a Folha de São Paulo, a equipe econômica da campanha de Flávio Bolsonaro estuda um pacote de medidas fiscais focado na contenção das despesas obrigatórias da União. A ideia é viabilizar um ajuste inicial da ordem de 2% do PIB, o equivalente a cerca de R$ 250 bilhões.

O núcleo do plano mira as maiores rubricas do Orçamento federal: a desvinculação dos reajustes da Previdência Social e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em relação aos ganhos reais do salário mínimo, além do fim dos pisos constitucionais que atrelam os gastos com saúde e educação ao comportamento das receitas federais.

Pela estratégia em análise, caso haja concessão de aumento real (acima da inflação) para os trabalhadores da ativa que recebem o salário mínimo, o reajuste das aposentadorias do INSS e do BPC poderia ser menor ou ficar limitado estritamente ao reajuste da inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Atualmente, sempre que o salário mínimo é reajustado acima da inflação, com ganho real, aposentadorias e pensões do INSS, auxílios-doença e BPC também sobem, acompanhando o novo piso nacional.

Publicamente, o candidato e representantes de sua campanha não falam sobre mudanças na vinculação do reajuste de aposentadorias ao salário mínimo.

As propostas foram apresentadas por interlocutores da campanha do senador em encontros com empresários e agentes do mercado financeiro ao longo deste ano. Algumas foram informadas também à reportagem da Folha de S. Paulo. Já o plano de governo oficial do candidato para a área fiscal é vago e ocupa poucas linhas entre as propostas gerais.

Nesta quinta, Flávio desconversou e afirmou que há outras fontes para uma reforma. “O Brasil é riquíssimo e tem muito de onde tirar, a começar com o combate à corrupção desse governo aí. Só as estatais, que no governo do presidente Bolsonaro deram R$ 18 bilhões de lucro, agora já deram R$ 36 bilhões de prejuízo”, disse.

Flávio afirmou, neste sentido, que pretende fazer “um governo moderno, enxuto, combatendo cada centavo de dinheiro público que é desperdiçado em contratos superfaturados, com roubo de aposentado no INSS”.

Sobre o split payment, o candidato à Presidência disse ser contra. O mecanismo fará a separação e o recolhimento automático do tributo nas operações entre duas empresas. Ele está previsto para funcionar no segundo semestre de 2027, de forma opcional, e obrigatório em 2028.

“Do jeito que o Brasil está hoje, são tantas empresas quebradas, tanta gente endividada. Isso inviabiliza a empresa de ter um capital de giro, porque ela, quando compra uma mercadoria para revender, ela paga depois de 30, 45 dias ao seu fornecedor. Às vezes é o fluxo que ela precisa, o fluxo financeiro que ela precisa na sua empresa para poder manter a empresa de pé, suportar qualquer dificuldade e controlar a hora que paga uma dívida”, afirmou Flávio Bolsonaro.

*com informações de AUGUSTO TENÓRIO/folhapress