TRE-PB indefere candidatura de suplente de Veneziano

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, nesta sexta-feira (11), a candidatura de Janine Lucena (PSD) à suplência de senador na chapa de Veneziano Vital (MDB).

A ação de impugnação foi apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), com base em elementos da Operação Mandare, que investigou um suposto aparelhamento de uma facção ligada ao tráfico na gestão municipal de João Pessoa.

Janine, filha do ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB), foi denunciada em dois processos, sendo um por corrupção eleitoral e outro por organização criminosa. Ela não possui condenações nos casos.

A relatora do processo, desembargadora eleitoral Giovanna Mayer, afirmou que o artigo 17 da Constituição pode ser aplicado sem a necessidade de condenação definitiva.

 O entendimento foi acompanhado pelos desembargadores Rodrigo Clemente, Keops Vasconcelos, Rodrigo Marques e João Benedito.

A defesa de Janine informou que vai recorrer da decisão.

Na mesma sessão, o TRE-PB também indeferiu a candidatura de Dinho Dowsley (MDB), presidente da Câmara de João Pessoa, ao cargo de deputado estadual.

Com informações adicionais do g1 PB.