TRE-PB anuncia cartilha para orientar eleitores sobre regras da propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, nesta sexta-feira (07), o evento “30 Anos da Urna Eletrônica: Segurança, Transparência e Democracia”, em João Pessoa.

Durante a programação, a secretária da corregedoria do TRE-PB, Vanessa do Egypto, destacou o lançamento de uma cartilha com orientações sobre as regras que deverão ser observadas durante a campanha eleitoral.

Segundo Vanessa, o material será lançado no dia 16 de agosto e terá como objetivo facilitar o acesso da sociedade às normas eleitorais.

“Essa cartilha visa ser um norte para todos os cidadãos, para os partidos políticos, candidatos e federações acerca do que é permitido na campanha eleitoral”, afirmou.

A publicação contará com duas versões: uma direcionada a candidatos, partidos e federações e outra voltada ao eleitor.
De acordo com Vanessa, o material destinado à população terá uma linguagem mais acessível e terá orientações sobre as principais dúvidas relacionadas à propaganda eleitoral.

“É para o cidadão comum tirar as dúvidas mais corriqueiras acerca do que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral”, detalhou.

A representante do TRE-PB também destacou o papel do eleitor na fiscalização das campanhas e ressaltou que o aplicativo Pardal poderá ser utilizado para denunciar possíveis irregularidades na propaganda eleitoral.

“O eleitor pode saber que, através do aplicativo Pardal, ele pode denunciar as propagandas irregulares, já que os crimes eleitorais vão ser denunciados diretamente ao Ministério Público Eleitoral”, acrescentou.