Lei sancionada: programa quer ampliar bibliotecas públicas e incentivar leitura

A instituição do Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas em todo o Estado, agora é lei.

A proposta, de autoria do deputado Adriano Galdino, tem como objetivo ampliar o acesso da população à leitura, à informação, à educação e à cultura, especialmente no ambiente escolar.

A lei foi sancionada nesta quinta-feira (19) pelo governador João Azevêdo.

De acordo com o texto da nova legislação, o programa será implementado prioritariamente nas escolas da rede pública estadual de ensino, sob responsabilidade das próprias unidades escolares, com apoio da Secretaria de Estado da Educação.

A medida também prevê esforços para universalizar as bibliotecas escolares dentro do prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação, em consonância com o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

Entre os principais objetivos da lei estão a implantação de novas bibliotecas, a melhoria das estruturas já existentes e a ampliação do acesso a livros didáticos, literários e de pesquisa.

O texto também incentiva a criação de espaços voltados ao estudo, ao lazer e à convivência, além de estimular práticas como a troca de acervos, empréstimos e doações entre escolas, fortalecendo o hábito da leitura na comunidade escolar.

Para viabilizar o programa, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas, disponibilizar recursos por meio de editais e oferecer suporte técnico e capacitação profissional.

A lei estabelece ainda prioridade para cidades do interior e bairros da capital que não possuem bibliotecas, e determina que sua vigência terá início após 45 dias da publicação.

*Com informações da Ascom/ALPB

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