Ministro da Educação garante que orçamento das universidades será recomposto

O governo Lula (PT) deve publicar nesta terça-feira (20) um decreto anunciando a recomposição orçamentária das universidades federais.

Durante a tramitação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026, a verba para manutenção das instituições havia sido reduzida em R$ 488 milhões pelo Congresso. Eram previstos R$ 6,89 bilhões. Ficaram R$ 6,43 bilhões.

Segundo os reitores, o corte afetaria, além do funcionamento diário, insumos para pesquisa e extensão, e bolsas de permanência estudantil -apenas nessa ação, a diminuição foi de aproximadamente R$ 100 milhões.

Preocupada, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) cobrou uma ação do MEC (Ministério da Educação). Numa reunião nesta segunda-feira (19), em Brasília, o ministro Camilo Santana e o presidente Lula anunciaram a recomposição do valor perdido.

Segundo o titular da Educação, o pacote total será de R$ 977 milhões. Além de ir para o funcionamento das federais, eles serão destinados aos programas de assistência estudantil e ao Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Desde o início deste governo petista, o MEC complementa o orçamento das universidades federais para tentar compensar os cortes feitos pelo Legislativo. Em 2023, a pasta de Camilo Santana destinou R$ 1,7 bilhão para suplementação. No ano seguinte, o valor foi de R$ 734,2 milhões. Para 2025, o governo alocou R$ 279,8 milhões adicionais.

Como a Folha mostrou, as universidades federais perdem dinheiro para custeio desde 2014. As dotações discricionárias das instituições passaram de aproximadamente R$ 17,19 bilhões naquele ano para cerca de R$ 7,32 bilhões em 2025, também em valores corrigidos. Uma queda superior a 50%.

Um dos resultados disso é o aumento de emendas parlamentares que entram nas instituições, cada vez mais dependentes do mecanismo para levantar recursos.

Universidades têm obras inacabadas há 16 anos enquanto Lula promete novos campi De acordo com análise do Observatório do Conhecimento, as 69 instituições de educação superior mantidas pela União receberam R$ 571 milhões do parlamento em 2025. O montante correspondeu a aproximadamente 7,2% da verba discricionária das instituições, aquela destinada ao funcionamento das unidades.

Os repasses foram quatro vezes maiores que os observados em 2014, por exemplo, quando foram destinados R$ 148 milhões em emendas às universidades. Isso representou 0,86% do orçamento daquele ano. Os dados são do Ministério do Planejamento e estão atualizados pela inflação do período.

*BRUNO LUCCA/folhapress