Prefeitura de João Pessoa abre renovação de matrículas da Rede Municipal de Ensino

A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), está com o processo de renovação de matrículas dos alunos veteranos da Rede Municipal de Ensino aberta até o dia 14 de novembro.

O processo de renovação de rematrícula das crianças dos Ninhos do Saber e das unidades do Ensino Fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos é uma etapa importante para o planejamento de novas vagas para o ano letivo de 2026.

“Nos últimos anos, a Rede tem crescido em reconhecimento e qualidade, e isso se reflete na procura cada vez maior pelas nossas escolas. São unidades mais acolhedoras, com melhorias estruturais, avanços pedagógicos e projetos que valorizam cada estudante um reflexo do compromisso da gestão com uma educação pública transformadora. Por isso, convidamos pais, mães e/ou responsáveis a não deixarem para a última hora. Garantam agora a vaga dos seus filhos e filhas e assegurem a continuidade dessa caminhada de aprendizado, cuidado e oportunidades”, disse a secretária da Educação, América Castro.

Procedimentos gerais – É de exclusiva responsabilidade da família e/ou responsável atualizar os dados cadastrais do estudante junto a unidade educacional, tais como: endereço, telefone, local de trabalho dos responsáveis, além dos documentos como RG, CPF, inclusive dos estudantes que este ano é obrigatório, cartão do SUS e cartão de vacinação para as crianças.

A renovação de matrícula será feita mediante a presença dos pais ou responsáveis nas unidades educacionais. O atendimento às famílias para a renovação da matrícula ocorrerá no horário de funcionamento das unidades escolares que é das 7h às 17h. A divulgação da rematrícula junto à comunidade escolar é de responsabilidade das equipes gestoras.

“A rematrícula assegura a vaga das crianças da Educação Infantil e dos estudantes do Ensino Fundamental e da EJA, que já são estudantes da rede municipal, por isso é importante a atenção da comunidade escolar para este processo de rematrícula. Está já é uma primeira ação de planejamento do ano letivo de 2026, tanto para as unidades educacionais como no nível macro da Secretaria de Educação”, explicou a diretora de Ensino, Gestão e Escola de Formação, professora doutora Clévia Carvalho.

EJA – Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o estudante maior de 18 anos deverá ser o responsável pela atualização dos dados cadastrais e pela assinatura da ficha de matrícula, exceto o estudante público-alvo da Educação Especial, que necessitará da assinatura do responsável legal, assim como os menores de 18 anos. O horário de funcionamento das unidades para a EJA é das 18h30 às 21h30.

As unidades educacionais devem, antecipadamente e por meio da secretaria escolar, fazer um levantamento das pendências documentais e de históricos dos estudantes veteranos, para resolução neste período de rematrícula.

A Rede Municipal de Educação conta com 105 escolas e 100 Ninhos do Saber, beneficiando 76.800 crianças, adolescentes, jovens e adultos.