A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Pró-reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape), publicou quatro editais que regulamentam o processo seletivo unificado para a concessão de 1.085 auxílios estudantis no período letivo 2024.1. Os auxílios estão disponíveis para estudantes dos quatro campi da UFPB e representam ajuda de custo para alimentação, moradia, transporte e pré-escola.

O período das inscrições teve início nesta terça-feira (2) e seguirá até o dia 12 de julho, independentemente do campus ao qual o curso do estudante esteja vinculado, pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), conforme passo a passo descrito no item 8 dos editais.

O Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia, ressalta que o lançamento desses novos editais é uma ação importante da Universidade no tocante à permanência estudantil, oportunizando que mais alunos concluam seus cursos. “É nesse sentido que nós temos ampliado, sobremaneira, a assistência estudantil, para que nossos estudantes tenham condições de permanecer na UFPB”, disse.

Para a solicitação de quaisquer dos auxílios previstos nos editais, a renda familiar bruta per capita do estudante precisa ser de até um salário-mínimo e meio. Além disso, o estudante deve estar cursando a primeira graduação ou não ter sido contemplado com auxílios/bolsas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) em cursos de graduação concluídos anteriormente. Esses dois requisitos precisam ser atendidos de forma cumulativa, entre outros específicos de cada auxílio, que estão enumerados no item 4 de cada um dos editais.

No Campus I (João Pessoa/Santa Rita), o edital nº 06/2024 oferta 410 vagas, subdivididas da seguinte forma: 100 para auxílio Restaurante Universitário, 50 para auxílio alimentação, 100 para auxílio moradia, 150 para auxílio transporte (50 para cada faixa do benefício) e 10 para auxílio pré-escolar.

O auxílio restaurante universitário é destinado a todos os discentes do Campus I, com exceção dos estudantes matriculados em cursos localizados nas unidades da UFPB em Mangabeira e em Santa Rita. De acordo com o edital, estes estudantes devem se inscrever para o auxílio alimentação. Para concorrer aos demais benefícios – auxílio moradia, transporte e pré-escolar – não há distinção quanto à sede do curso do discente.

Os estudantes do Campus II (Areia) devem ficar atentos ao edital nº 07/2024, pelo qual são oferecidas 100 vagas para auxílio restaurante universitário, 50 para auxílio moradia, 30 para auxílio transporte (10 para cada faixa do benefício) e 5 para auxílio pré-escolar, totalizando 185 vagas. Para Bananeiras, onde está o Campus III da UFPB, também há 185 vagas, que estão distribuídas da mesma forma que em Areia, como mostra o edital nº 08/2024.

Já no Campus IV (Rio Tinto/Mamanguape), por meio do edital nº 09/2024, a UFPB oferece 305 auxílios, distribuídos assim: 50 vagas para o restaurante universitário de Rio Tinto, 100 para auxílio moradia, 150 para auxílio transporte (50 para cada faixa do benefício) e 5 para auxílio pré-escolar. O processo seletivo no Campus IV também objetiva formar cadastro de reserva para o restaurante universitário de Mamanguape.

Conforme os quatro editais, os estudantes que foram previamente classificados nas seleções unificadas do semestre letivo 2023.2 (editais n° 22 a 25/2023) e estão com status da bolsa ‘em fase de deferimento’ terão sua pontuação automaticamente aproveitada neste processo seletivo, concorrendo ao mesmo auxílio para o qual se inscreveram anteriormente.

O resultado final do processo seletivo unificado será divulgado na data prevista de 10 de outubro. Uma vez concedido o auxílio ao estudante, este deverá proceder à assinatura do termo de compromisso no Sigaa, no período de 15 a 18 de outubro.

Sobre os auxílios
O auxílio restaurante universitário permite o acesso gratuito, em dias letivos, ao RU para almoço e/ou jantar, a depender do horário em que o estudante desempenha suas atividades. Nas unidades acadêmicas que não dispõem do serviço de RU, como é o caso dos cursos sediados em Mangabeira e em Santa Rita, a Prape disponibiliza o auxílio alimentação no valor mensal de R$ 360,00, que pode sofrer alteração conforme o número de refeições e dias letivos mensais.

Configurando-se como uma ajuda de custo para as despesas com habitação, o auxílio moradia destina-se aos estudantes que vieram residir na cidade sede do curso matriculado, exclusivamente, para cursar a graduação. O valor desse benefício teve um reajuste de 17% em junho deste ano, passando de R$ 600,00 para R$ 700,00.

O auxílio transporte, benefício que objetiva custear a locomoção do estudante no trajeto entre sua moradia e a unidade da UFPB à qual está vinculado, é definido em faixas de valores, conforme a localização da residência do discente: na faixa 1, o valor é de R$ 108,00; na faixa 2, de R$ 216,00; e na faixa 3, de R$ 586,00. Assim como no auxílio-moradia, o montante pago aos alunos das faixas 1 e 2 do auxílio transporte passou recentemente por uma correção, no valor de 10%.

Para os estudantes com filhos cujas idades sejam inferiores a seis anos, a UFPB oferece um auxílio pré-escolar no valor de R$ 250,00. A ajuda de custo é concedida de acordo com o número de filhos que o discente tenha nessa faixa etária.

Mais informações sobre os auxílios e seus requisitos estão disponíveis no site da Prape.

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