Distribuidoras e postos acusam ANP de distorcer dados em fiscalizações

A metodologia usada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para fiscalizar o valor dos combustíveis está sob ataque.

Representantes de postos e distribuidoras alegam que a agência tem apresentado números distorcidos para justificar acusações de preços abusivos, colocando em xeque o rigor das inspeções realizadas no setor.

A ANP disse na última sexta-feira (17) que fiscalizou no último mês 1.206 agentes econômicos em operações com foco no combate à abusividade de preços, atribuição que lhe foi conferida pela MP (medida provisória) 1.340, que criou o programa de subvenção.

Nesse período, autuou 19 empresas por preços abusivos: 16 distribuidoras, dois postos revendedores e uma revenda de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha).

As fiscalizações, diz a agência, comparam notas fiscais de aquisição e de venda dos produtos em períodos distintos.

“Quando há indícios de preços abusivos, a empresa é notificada a apresentar documentos fiscais complementares para análise mais detalhada pela fiscalização”, frisa a ANP.

A reportagem avaliou defesas de empresas já autuadas.

Em comum, os agentes questionam, em um primeiro momento, a legalidade dessas operações.

A ANP disse em nota enviada à reportagem que “o auto de infração é apenas a primeira etapa do processo administrativo sancionador, durante o qual o agente econômico ainda tem direito ao contraditório e à ampla defesa”.

*Com informações de Nicola Pamplona/Folhapress