Governo faz propostas aos estados para subsídio emergencial ao óleo diesel

O Ministério da Fazenda apresentou, nesta terça-feira (24), uma nova proposta estratégica para mitigar o impacto do ICMS sobre o óleo diesel.

O anúncio foi feito pelo ministro Dario Durigan após reunião com secretários estaduais de Fazenda.

“Vamos trabalhar na linha de subvenção”, anunciou frisou o ministro.

“Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos, ambos, União e Estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Então, R$ 1,20 por litro de subvenção ao diesel, sendo que R$ 0,60 fica a cargo dos Estados, R$ 0,60 fica a cargo da União”, anunciou Durigan.

Ele disse que essa contraproposta tem o mesmo custo fiscal, de R$ 3 bilhões no período de dois meses (abril e maio), mas a subvenção busca dar celeridade à proposta.

“É o mesmo custo fiscal, o que nós estamos, de novo, no intuito de dar celeridade e garantir efetividade da proposta, ao invés de fazer uma discussão de renúncia do ICMS, fazer ambos, União e Estado, juntos, uma discussão sobre subvenção”, explicou o ministro.

A ideia da proposta é garantir um fluxo de importação regular do diesel. Foi sinalizado o prazo para resposta até sexta-feira, 27, quando haverá reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em São Paulo.

Segundo Durigan, a redução do ICMS vem sendo tratada em parceria com governos subnacionais.

Ele disse que no fim de semana os secretários de Fazenda tiveram diálogo com o novo secretário-executivo, Rogério Ceron, visto que vários governadores têm sentido dificuldade quanto a reabastecimento.

*com informações de Flávia Said e Cícero Cotrim/conteúdo estado