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Economia
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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O governo federal informou nesta sexta-feira (20) ter notificado três das quatro principais distribuidoras de combustível do país por elevação de preços sem justa causa.
Os nomes das empresas não foram divulgados.
No total, foram aplicadas 36 sanções entre multas e interdições pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça.
Segundo balanço da pasta, 1.880 postos de gasolina já foram fiscalizados em 25 estados.
A jornalistas, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, afirmou que uma portaria com detalhes das responsabilidades de estados e municípios deve ser publicada entre hoje e amanhã no Diário Oficial da União.
O preço dos combustíveis aumentou ao redor do mundo após os ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã, que culminaram no fechamento da principal rota de transporte do petróleo localizada na região, o estreito de Hormuz.
Com o bloqueio, o barril de petróleo tem sido negociado acima de US$ 100.
No Brasil, o impacto nos preços levou a episódios de abuso por parte de postos de gasolinas e empresas.
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Na terça-feira (17), a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar condutas graves e abusivas no mercado de combustíveis.
Com a alta no petróleo e a pressão sobre o diesel, a categoria de caminhoneiros do país considerou a possibilidade de paralisação nacional e pressionou o governo federal por medidas.
De modo a controlar os preços, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na semana passada, uma medida provisória que zerou PIS e Cofins do óleo diesel, estabelece o pagamento de subvenção a produtores e importadores e institui um imposto de exportação de petróleo.
A expectativa do governo é de redução de R$ 0,64 no litro do diesel vendido na bomba.
Junto a isso, o presidente determinou que postos de combustíveis deveriam anunciar a redução do imposto, conforme decreto que ainda será editado.
De acordo com o governo, os postos de combustíveis deverão adotar “sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção”.
13 distribuidoras de combustíveis são autuadas em João Pessoa
A investigação da Polícia Federal se concentra em crimes de formação de cartel e contra a economia popular, além de irregularidades na ordem econômica que possuem repercussão nacional e exigem um tratamento uniforme em todo o país.
O inquérito foi aberto após ofício enviado pelo Ministério da Justiça com análise preliminar que indica aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos.
*com informações de Mariana Brasil/folhapress
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