Governador da Paraíba defende redução do ICMS com compensação

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), avaliou, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de zerar o ICMS sobre combustíveis como forma de conter a alta nos preços.

A medida foi sugerida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que propôs aos estados a isenção do imposto até o fim de maio, com a garantia de compensação parcial das perdas pela União.

Questionado pela imprensa, João Azevêdo afirmou ser favorável à redução da carga tributária, mas condicionou a adesão à compensação financeira por parte do governo federal.

“Dizer que é contra a redução do imposto é um absurdo, eu sou favorável. Agora, é preciso que o governo federal entenda que é preciso compensar os estados”, declarou.

Governo Federal propõe que estados zerem ICMS do diesel importado

O governador destacou ainda que, atualmente, os estados já contribuem para evitar aumentos ainda maiores nos combustíveis.

“O Estado faz o seu papel hoje e já está dando a contribuição para que o combustível não suba”, disse.

De acordo com ele, a forma de cobrança do imposto impede que a arrecadação cresça na mesma proporção dos preços nas bombas.

“A gasolina começa janeiro com um preço, termina em dezembro com outro preço, mas o que o Estado arrecada não aumenta. Então, essa é uma contribuição que os estados já estão dando”, explicou.

João Azevêdo também alertou que a renúncia de receita sem compensação pode comprometer investimentos e políticas públicas essenciais.

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