Aumenta a pressão para que governadores reduzam ICMS do óleo diesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, nesta quinta-feira (19), a adesão de governadores à proposta de zerar o ICMS sobre a importação de diesel. Segundo ele, a União está disposta a compensar metade das perdas de arrecadação, em uma tentativa de conter os efeitos da alta internacional do petróleo.

“Os governadores poderiam fazer uma isenção do ICMS. Poderiam. Para não permitir o aumento”, disse Lula durante evento em São Paulo, acrescentando que o governo federal arcaria com metade da renúncia. “Nós vamos pagar metade. Vamos ver se eles vão fazer.”

A declaração ocorre após o Ministério da Fazenda apresentar aos estados, nesta quarta-feira (18), uma proposta de isenção temporária do imposto sobre o diesel importado, com custo estimado em R$ 3 bilhões para o governo federal e valor equivalente para os governos estaduais em dois meses.

A medida busca reduzir o preço do combustível diante de pressões externas, como a guerra no Irã, que afetam o mercado de petróleo.

Lula vinculou a iniciativa diretamente ao impacto da guerra no cotidiano da população. Segundo ele, é preciso fazer sacrifícios para impedir que a alta dos combustíveis chegue “ao prato do feijão com arroz do povo brasileiro” e ao custo da merenda escolar.

Lula também fez críticas ao Banco Central ao comentar a decisão de reduzir a taxa básica de juros em 0,25%, abaixo da expectativa manifestada por ele. O presidente questionou a justificativa de que o cenário internacional teria influenciado a cautela da autoridade monetária.

“Eu esperava que o nosso Banco Central abaixasse os juros em pelo menos 0,5 [ponto percentual] e baixou só 0,25, dizendo que é por causa da guerra. Essa guerra até no nosso Banco Central? Não é possível”, afirmou.

O presidente também disse que voltou a conversar, nas últimas semanas, com líderes de países que integram o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas ONU) e cobrou uma atuação mais efetiva do órgão diante dos conflitos internacionais.

Lula mencionou contatos com nomes como Xi Jinping, Vladimir Putin e Emmanuel Macron para discutir a ausência de uma reunião voltada à guerra.

“Esses cinco senhores que são membros efetivos do Conselho de Segurança deveriam se reunir para não permitir a guerra”, afirmou. O presidente criticou a inação do grupo, que é composto por cinco membros permanentes -Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido- que concentram poder de decisão sobre medidas internacionais.

ISENÇÃO DO ICMS
A isenção proposta pela Fazenda iria até o dia 31 de maio, com o objetivo de reduzir barreiras e garantir o abastecimento do mercado interno, diante de relatos de alguns estados sobre falta de diesel nos postos.

Segundo Dario Durigan, secretário executivo da pasta, o custo da proposta seria de R$ 1,5 bilhão por mês para a União, e um valor igual para os estados. Os números ainda podem mudar, pois os secretários pediram tempo para avaliar os dados e refinar essas estimativas antes de tomar qualquer decisão.

De acordo com o relato de participantes, o Ministério da Fazenda ainda não formalizou a proposta por escrito, mas se comprometeu a fazê-lo nos próximos dias para que o tema seja decidido até a próxima reunião presencial do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), programada para 27 de março.

Após o encontro, o secretário-executivo disse a jornalistas que qualquer redução de ICMS tem que ser feita “em comum acordo com os estados”. Na terça-feira (17), antes de a proposta ser apresentada, os secretários estaduais de Fazenda divulgaram uma nota conjunta criticando a ideia de desonerar o ICMS sobre o diesel.

Após a reunião, Durigan se mostrou otimista quanto à possibilidade de avançar nas discussões.

“Acho que houve uma ansiedade ontem de já ter resposta dos estados, dizendo que não topariam, sendo que a gente nem tinha apresentado a proposta. Há uma diferença muito grande entre a gestão anterior, o governo anterior e esse governo, em especial no trato das questões federativas”, disse o secretário, em referência ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que aprovou no Congresso Nacional uma lei para baixar na marra o ICMS sobre combustíveis.

*JÚLIA GALVÃO/folhapress