INSS vai fechar agências por três dias; sindicato fala em pressão

As agências e centrais de atendimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vão funcionar nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, devido a melhorias programadas pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal.

O motivo seria a migração dos dados de um sistema computacional antigo para um mais recente.

Para compensar a suspensão, que atinge atendimentos presenciais já marcados, aplicativo Meu INSS e Central 135, o órgão diz que terá atendimentos extras no sábado (17) e no domingo (18), e afirma que cidadãos que prefiram ser atendidos em dias úteis terão o reencaixe garantido.

A Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), que representa a categoria de servidores do INSS, afirma que funcionários têm recebido pedidos para repor esse período com trabalho aos fins de semana. A pasta não comentou sobre o tema.

A entidade sindical afirma que os servidores não deram causa à paralisação dos sistemas e, por isso, não poderiam ser obrigados a trabalhar aos sábados e domingos. De acordo com a Fenasps, qualquer exigência desse tipo contrariaria o RUJ (Regime Jurídico Único) e a legislação vigente.

A federação diz ter procurado a direção central do INSS para cobrar esclarecimentos e defende que períodos de indisponibilidade de sistemas sejam abatidos das metas e da jornada de trabalho, sem transferência do impacto aos servidores.

A Fenasps afirma também que, caso haja confirmação oficial de pressão por parte de gestores, irá denunciar os casos ao MPT (Ministério Público do Trabalho). A entidade diz aguardar um posicionamento formal do INSS para adotar medidas jurídicas e relata que situações semelhantes estariam sendo registradas em sindicatos estaduais da categoria.

Para a federação, a tentativa de responsabilizar os servidores por falhas estruturais e decisões administrativas é “inaceitável”. A Fenasps orienta que servidores não assinem documentos relacionados à reposição de jornada e que procurem os sindicatos caso sejam pressionados a trabalhar aos fins de semana.

* GABRIELA CECCHIN (FOLHAPRESS)