Ano letivo 2026: Procon-CG orienta pais sobre solicitações de material escolar

Com a proximidade do ano letivo de 2026, aumentam as dúvidas de pais e responsáveis sobre o que pode ou não ser exigido pelas escolas na lista de material escolar.

Neste sentido, durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Caturité 104.1 FM, o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, alertou que há regras estabelecidas que precisam ser respeitadas pelas instituições de ensino.

“Nós temos uma legislação específica que diz que material de uso coletivo a escola não pode solicitar”, afirmou.

O coordenador anunciou que o Procon-CG está preparando levantamentos que serão divulgados à população ainda nos próximos dias.

“Durante essa semana a gente vai trazer detalhadamente uma pesquisa sobre o preço das mensalidades e das matrículas, divulgando isso para a população”, projetou.

Além disso, o órgão também vai atuar diretamente na orientação sobre as listas escolares.

“Iremos fazer também uma pesquisa sobre o custo do material escolar, conjuntamente com o que é permitido e o que não é permitido”, destacou.

Waldeny Santana lembrou que o tema já vem sendo discutido coletivamente e que o Procon segue monitorando a situação.

“No mês de dezembro tivemos uma reunião com o Ministério Público e com o sindicato das escolas particulares. Esse debate foi feito, mas a aferição dos preços praticados está sendo verificada e nós estamos acompanhando de perto”, garantiu.

O coordenador reforçou o papel do Procon em orientar o consumidor para que ele possa fazer escolhas conscientes.

“Nosso papel é orientar e nós estamos fazendo. Nós criamos uma frase no órgão que é ‘consumidor informado é consumidor protegido’, que é o lema da nossa atuação. Estamos buscando levar informação para que a população faça a sua melhor escolha”, concluiu.

* Vídeo: ParaibaOnline