Podcast: INSS esclarece dúvidas sobre BPC, aposentadoria especial e descontos indevidos

No quadro Minha Aposentadoria, o gerente regional do INSS em Campina Grande, Marcus Vinícius, respondeu a dúvidas dos ouvintes sobre diversos temas relacionados à Previdência Social.

Ele iniciou explicando que, além de suas funções em Campina Grande, está temporariamente colaborando com a Superintendência Regional do INSS no Nordeste, mas reforçou que continua acompanhando de perto as demandas locais.

Entre os temas abordados, Marcus explicou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é assistencial e não uma aposentadoria.

Para ter direito, é necessário ter 65 anos ou mais, renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, CadÚnico atualizado e biometria cadastrada.

Ele também comentou a devolução de valores descontados indevidamente por associações em benefícios do INSS. A orientação é que os aposentados façam a contestação e, após confirmação, realizem a adesão nos Correios. O processo está em ritmo acelerado e mais de 100 mil pessoas por dia estão recebendo a devolução dos valores.

Sobre casos envolvendo falecidos, ele explicou que a habilitação de sucessores ainda não está disponível na via administrativa, sendo necessário recorrer ao Judiciário.

Já para casos de suspeita de fraudes, o cidadão deve procurar uma agência do INSS ou acionar a central 135.

O gerente do INSS também esclareceu que pessoas que trabalharam com insalubridade podem ter direito à aposentadoria com tempo reduzido, desde que apresentem documentos da empresa que comprovem a exposição a agentes nocivos, como produtos químicos.

Foto: ParaibaOnline/Arquivo

Finalizando, Marcus alertou sobre golpes envolvendo falsos contatos do INSS. Reforçou que o órgão não envia links por WhatsApp nem solicita documentos por esse canal.

O atendimento oficial ocorre pelo aplicativo Meu INSS, e-mail cadastrado ou pela central 135.

Ouça o podcast.