Podcast: Dúvidas sobre BPC para crianças com autismo e ressarcimento do INSS

No quadro Minha Aposentadoria, o gerente regional do INSS em Campina Grande, Marcus Vinícius, esclareceu dúvidas frequentes dos segurados sobre benefícios e ressarcimentos.

Um dos temas abordados foi o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para crianças com autismo. Ele explicou que esse benefício exige uma análise detalhada, que considera a renda familiar, avaliação médica e avaliação social.

Para que o pedido seja aceito, é fundamental apresentar um laudo médico completo, preferencialmente com CID e informações sobre o tratamento. Documentos complementares, como relatórios escolares e declarações de acompanhamento, também podem ajudar a demonstrar a condição da criança.

O gerente do INSS reforçou que é possível recorrer da negativa ou fazer um novo pedido já com a documentação correta, o que pode agilizar o processo e evitar a judicialização.

Outro ponto tratado foi o ressarcimento dos descontos indevidos feitos em benefícios previdenciários. Ele orientou que, ao receber a proposta de devolução de valores, o segurado deve verificar com atenção os detalhes do cálculo feito pelo sistema. Caso não concorde com os valores apresentados, é possível não aderir ao acordo e buscar outras formas de contestação.

Foto: ParaibaOnline/Arquivo

Marcus destacou ainda que, em casos com mais de uma consignação, é permitido abrir pedidos separados. A consulta pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, presencialmente nos Correios ou pela central telefônica gratuita 135.

Ouça o podcast.