Podcast: gerente esclarece dúvidas sobre devolução de descontos indevidos do INSS

No quadro Minha Aposentadoria desta semana, o gerente regional do INSS, Marcus Vinícius, trouxe esclarecimentos sobre benefícios previdenciários.

Ele informou que aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em empréstimos consignados entre março de 2020 e março de 2025 poderão solicitar a devolução desses valores. A previsão é de que os pagamentos comecem no dia 24 de julho.

O pedido pode ser feito gratuitamente pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou em agências dos Correios. O valor será corrigido pelo IPCA, e o beneficiário deverá pagar 5% de honorários advocatícios.

Marcus também explicou que quem tem tempo de contribuição na iniciativa privada, mesmo sendo servidor público, pode solicitar aposentadoria desde que cumpra os requisitos de idade e carência.

Ele reforçou a importância de verificar se todos os períodos estão registrados no CNIS, o cadastro nacional de informações sociais, e, se necessário, apresentar documentos como carteira de trabalho para comprovar vínculos não informados.

Foto: ParaibaOnline/Arquivo

Sobre indeferimentos por falta de dados, o gerente orientou que o segurado pode apresentar novos documentos e fazer novo pedido, ou recorrer da decisão.

Marcus destacou que, com o bônus para servidores do INSS e da perícia médica federal, os processos estão sendo analisados mais rapidamente.

Ouça o podcast.