Aparte: impasse bilionário no Supremo Tribunal Federal

Um julgamento na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo das contribuições sociais, poderá custar mais de R$ 35 bilhões aos cofres públicos, na hipótese de prevalecer a tese favorável aos contribuintes.

O cálculo consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.

Conforme o jornal Valor Econômico, na segunda instância, de 602 decisões proferidas entre janeiro de 2024 e janeiro de 2025, 75% foram favoráveis às empresas.

O placar no STF está em 4 a 2 contra a União.

*Informações repercutidas na coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

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