O governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou nesta segunda-feira (19) a criação de um novo programa de Refis com condições ampliadas para facilitar a regularização de dívidas e estimular a economia do estado. A medida, segundo o gestor, busca aliviar os efeitos da alta dos juros no mercado, melhorar o fluxo de caixa das empresas e garantir a manutenção de empregos.

“Nós vamos publicar uma Medida Provisória permitindo um Refis ampliado, que, além de incluir dívidas tributárias, também contempla dívidas não tributárias, como multas aplicadas por órgãos como PROCON, SUDEMA, IFAEPA, AGVISA e até o Tribunal de Contas. Pessoas físicas e jurídicas poderão aderir”, explicou o governador em entrevista.

As condições de pagamento vão desde desconto de 99% em juros e multas para quem quitar à vista, até parcelamentos em até 60 vezes, com descontos progressivos conforme o número de parcelas. O programa estará aberto para adesão de 1º de julho a 15 de agosto.

“O empresário vai poder escolher o melhor formato para quitar suas dívidas, dentro de sua realidade. Essa é mais uma ação concreta para fortalecer a economia da Paraíba”, concluiu Azevêdo.