A reforma tributária segue gerando debates acalorados, especialmente no Nordeste, onde a mudança na regra de arrecadação pode afetar diretamente a competitividade da região. Em entrevista à Rádio Caturité FM, o auditor fiscal Jubevan Caldas destacou as dificuldades que os estados nordestinos enfrentarão com o fim dos incentivos fiscais e a migração da tributação para o destino, o que pode enfraquecer a capacidade de atração de empresas.

“À medida que o Nordeste perde essa força de atração com o estímulo fiscal, teremos impacto porque a regra de tributação mudou”, afirmou Jubevan. Antes, o ICMS era cobrado parcialmente na origem e no destino. Com a reforma, a arrecadação passará a ser feita integralmente no destino, o que pode favorecer estados mais desenvolvidos, como São Paulo, e enfraquecer a arrecadação do Nordeste. “Os estados produtores também vão ter que se reinventar”, completou.

Importação e a nova tributação
Um dos pontos levantados pelo auditor fiscal foi a manutenção da carga tributária sobre produtos importados. Apesar das mudanças estruturais da reforma, a tributação sobre importação não sofreu impacto direto. “Os produtos importados continuam sendo tributados pelo imposto de importação e pelo ICMS de importação”, explicou Jubevan Caldas.

Ele detalhou que, atualmente, quando um produto é comprado do exterior, há a incidência do imposto de importação, e esse valor atualizado também serve de base para o cálculo do ICMS. “Se um produto custa R$ 100, sofre a incidência de 10% do imposto de importação, tornando-se R$ 110. Esse novo valor é a base para o cálculo do ICMS, que permanece na nova estrutura tributária, apenas substituindo a parte do ICMS pelo novo IBS”, esclareceu.

A reforma tributária ainda enfrenta desafios na sua implementação, e a incerteza sobre os impactos reais da mudança preocupa empresários e governos estaduais. No Nordeste, a adaptação será fundamental para minimizar as perdas e buscar novas estratégias de desenvolvimento econômico.

Veja a entrevista:

*Vídeo: ParaibaOnline