A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta quarta-feira (15), mais 42 postos de combustíveis para apurar se está havendo irregularidade no preço da gasolina nos valores praticados nas bombas desde o último final de semana, que subiu cerca de 40 centavos, 10% a mais que o preço encontrado na última pesquisa realizada pelo Procon-JP no dia 9 de janeiro. A emissão de documentos agora soma 51 desde a última segunda-feira (13), início da operação.

A cada notificação emitida, os postos de combustíveis têm um prazo de 48h para justificarem o aumento junto à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e explicarem o motivo do aumento súbito no preço da gasolina. Os estabelecimentos também ficam obrigados a entregarem as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para o Procon-JP analisar se há ou não abusividade.

O secretário Rougger Guerra explica que o Procon-JP vai analisar toda documentação emitida pelos postos e verificar se há irregularidades e de que grau. “Vamos continuar a fiscalização até percorrermos todos os postos de combustíveis da Capital, além da pesquisa de preços que está sendo realizada nesta quarta-feira”, revelou.

Penalidades – Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente.