Com a aproximação da Black Friday, período aguardado por muitos consumidores em busca de promoções, surgem também preocupações sobre práticas abusivas no comércio. Durante seu quadro semanal Direito do Consumidor , na Rádio Caturité FM, a advogada Glauce Jácome falou sobre o assunto e deu dicas aos ouvintes do Jornal da Manhã.

De acordo com ela, a principal permissão nesse período é a publicidade enganosa.

“Esse é o drama principal, essa é a principal consentimento e deve ser, neste caso, a principal fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor. Criou-se até aquele jargão: Black Friday? Não, é Black Fraude . Porque engana o mesmo consumidor. É um período em que as pessoas são motivadas a acreditar que estão comprando algo em promoção, quando, na verdade, isso não existe. Não tem liquidação alguma, não tem promoção alguma, não tem nenhuma oferta sequer. É apenas um processo de marketing que envolve bem neste período”, explicou.

Além da publicidade enganosa, Glauce destacou outros problemas comuns durante a Black Friday.

“Demora na entrega do produto ou serviço, ou até a não entrega, são outras complicações frequentes. Felizmente, hoje temos uma internet que pode ajudar muito no acompanhamento dos preços. Quando estamos organizados na compra e planejamos adquirir algo, podemos monitorar os valores para saber se a oferta é real ou não”.

Foto: ParaibaOnline/Arquivo

Para que os consumidores não se sintam prejudicados, Glauce orienta buscar os órgãos de defesa do consumidor. No entanto, ela lamenta que muitas cidades paraibanas ainda não contam com postos do Procon.

“Infelizmente, nem todos os gestores têm a compreensão da importância do Procon nas cidades. Mas, mesmo na ausência do órgão, temos uma lei estadual que indica que todo o Ministério Público deve funcionar também como o Procon. Nesse caso, é possível acionar o promotor de justiça da cidade ou da comarca para denunciar abusos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor, como a publicidade enganosa”, explicou.