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No quadro “Mercado Imobiliário” do programa “Conexão Caturité”, o presidente do Secovi Paraíba, Érico Feitosa, abordou as discussões sobre a aprovação do PL 68/2024, uma lei complementar para regulamentar a reforma tributária.
Érico destacou que a reforma atual é, na verdade, uma reforma de consumo e expressou preocupações sobre seus impactos no setor imobiliário.
A recente aprovação da reforma na Câmara dos Deputados e seu encaminhamento para o Senado levantaram preocupações significativas.
A nova legislação prevê a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 26,5%, com potenciais reduções para alguns segmentos.
No entanto, Érico ressaltou que o setor da construção civil e imobiliário não está buscando benefícios especiais ou tratamento preferencial, como alguns têm sugerido erroneamente.
O setor imobiliário é composto por uma extensa cadeia produtiva, abrangendo aproximadamente 97 segmentos diferentes, direta e indiretamente.
A complexidade e a interconectividade desses segmentos fazem com que qualquer mudança tributária tenha um impacto significativo e abrangente.
Ouça o podcast completo e saiba mais.
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