O grupo Coteminas, que tem unidades fabris em Campina Grande e João Pessoa, entrou com pedido de recuperação judicial e, segundo a empresa comunicou a seus acionistas nesta quarta (8), o pedido de proteção cautelar foi deferido na terça-feira (7).

No fato relevante encaminhado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a companhia não informa onde foi feito o pedido ou o nome do juiz ou juíza que aceitou parcialmente sua requisição. Também não diz qual o total de dívidas a serem renegociadas com a intermediação do judiciário.

O extrato da decisão incluído no comunicado determina a suspensão de todas as ações e execuções contra a Coteminas e as demais empresas do grupo -o documento cita nominalmente apenas a Ammo Varejo, que vende as marcas Santista, Artexz e Mmartan, mas o grupo inclui a Santanense e a Springs Global (companhia-mãe, que combina a Coteminas com a americana Spring US).

A Coteminas diz que um fundo de investimentos notificou as empresas do grupo do vencimento antecipado de debêntures emitidos pela Ammo Varejo em maio de 2022, e a transferência de ações por valor irrisório.

Segundo o comunicado, a companhia têxtil contranotificou o fundo porque não estaria configurado o vencimento antecipado de dívidas.

“Conforme já amplamente informado, desde o fim da pandemia, a companhia vem tendo seus negócios negativamente impactados pela combinação de fatores adversos que acarretaram dificuldades financeiras”, diz a Coteminas no documento.

O pedido de RJ, segundo a empresa, busca “garantir as atividades empresariais e os ativos das companhias e suas controladas”.

Na decisão judicial apresentada pelo grupo, ficou decidido que vencimento antecipados das debêntures e consolidação da propriedade das ações era impossível “não só pelas questões contratuais, mas por serem caracterizadas como ativos essenciais”.

Isso, segundo a decisão, equipara-se a bens de capital essenciais ao desenvolvimento das atividades do grupo.

O grupo Coteminas é presidido por Josué Gomes dos Santos, hoje no comando da Fiesp (Federação das Indústrias de Minas Gerais). A companhia vem enfrentando ações judiciais, protestos e foi alvo de audiências públicas em Minas Gerais, na Paraíba e em Santa Catarina -onde tem fábricas. Além disso, há relatos de salários e outras obrigações trabalhistas em atraso.

Em meados dos ano passado, o anúncio de que a companhia havia fechado um acordo para produzir para a asiática Shein no Brasil surpreendeu o mercado, uma vez que a empresa já passava por dificuldades e acumulava pausas em suas fábricas.

O acordo com a Shein incluiu um empréstimo de US$ 20 milhões (cerca de R$ 100 milhões à época) para as operações da Santanense, companhia de tecidos para uniformes que integra o grupo.

A Coteminas é comandada por Josué Gomes, atualmente presidente da Fiesp. Ele estava sentado à mesa no Ministério da Fazenda quando o titular da pasta, Fernando Haddad, anunciou que o governo recuaria do fim da isenção para presentes importados e que a Shein nacionalizaria sua produção.

Outras entidades ligadas a indústria, como a Fiemg (indústria de Minas Gerais) e Abit (indústria têxtil), ou Abvtex (varejo têxtil), são contrários ao benefício fiscal concedido às empresas estrangeiras no programa Remessa Conforme, que isenta de imposto de importação as compras de até US$ 50.

*FERNANDA BRIGATTI/folhapress