EUA avançam com projeto para banir TikTok, Subway pede recuperação judicial no Brasil e outros destaques do mercado nesta quinta-feira (14).

**E AGORA, TIKTOK?**
Na maior ofensiva das autoridades americanas contra o TikTok, os deputados dos EUA aprovaram um projeto de lei que propõe forçar o app a ser vendido a uma empresa não chinesa –ou ser banido do país.

ENTENDA
O texto que tramitou a toque de caixa na Câmara acusa o app de vídeos curtos, que tem 170 milhões de usuários nos EUA, de ser uma ameaça à segurança nacional.

Após a promulgação da lei –algo que o presidente Joe Biden prometeu fazer caso ela chegue a sua mesa–, a dona do app Byte Dance teria seis meses para achar um comprador para o TikTok. Caso contrário, a plataforma seria banida das lojas de apps no país.

CONTRA-ATAQUE
Durante a semana, o TikTok incluiu um pop-up no app com um botão que incentivava usuários americanos a ligarem para congressistas para votar contra a norma. O texto dizia que a nova lei iria infringir a liberdade de expressão e prejudicar milhões de empresas.

↳ A campanha levou um caos aos gabinetes de muitos deputados, que receberam sem parar ligações que pareciam vir de adolescentes ou de pessoas mais velhas, conforme reportado pela imprensa americana.

E AGORA?
O projeto precisa passar pelo Senado, Casa em que deve enfrentar maior oposição. Mesmo que o texto avance e vire lei, certamente a plataforma vai recorrer nos tribunais, com o argumento de que ela infringe a liberdade de expressão.

Não é a primeira vez que as autoridades americanas tentam forçar a ByteDance a se desfazer do TikTok alegando motivos de segurança nacional.

O ex-presidente Donald Trump fez um movimento semelhante em 2020, quando chegou a acertar um negócio com a Oracle, mas perdeu uma série de disputas nos tribunais.

Desta vez, porém, um negócio pelo app com uma empresa americana dificilmente iria para frente, como explicou Igor Patrick na newsletter China, terra do meio.

Pequim aprovou uma série de novas regulamentações que, na prática, impedem que a ByteDance comercialize o algoritmo do TikTok para empresas estrangeiras.

Outra coisa que parece ter mudado desde 2020 é a posição do candidato republicano às eleições. Em entrevista recente à emissora CNBC, Trump disse que “tem muitas pessoas que amam o app” e que “jovens ficariam loucos sem ele”.

A velocidade dessa nova ofensiva contra o TikTok não nos permite cravar qual será o desfecho da disputa, mas o assunto promete ser um dos temas na eleição presidencial deste ano.]

**SUBWAY PEDE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL**
A operação brasileira da rede de lanchonetes Subway encaminhou na segunda (11) pedido de recuperação judicial, afirmando ter R$ 482 milhões em dívidas.

Ela é controlada pelo grupo Southrock, dono das operações nacionais de Starbucks, T.G.I. Friday’s e BAR –Brazil Airport Restaurants– e que entrou em recuperação judicial no fim do ano passado.

Na época, a operação do Subway havia ficado de fora do processo até que uma transição pudesse ser organizada. Segundo os advogados da Southrock, havia “postura colaborativa” por parte relevante dos credores financeiros da rede de lanchonetes.

O QUE MUDOU?
Assim como aconteceu com o Starbucks, a dona da marca Subway exigiu à franqueadora brasileira o pagamento imediato dos valores a que tinha direito.

Os representantes da companhia afirmam que a notificação fez cessar “importante fonte de receitas das requerentes e tornando necessária, ainda que indiretamente, a propositura do presente requerimento para viabilização de uma reestruturação organizada e uniforme”.

ENQUANTO ISSO…
A Zamp, operadora das redes Burger King e Popeye’s no Brasil, negocia com a Starbucks americana para se tornar master franqueada da marca americana no Brasil.

A ideia da Zamp, que agora está sob controle do fundo árabe Mubadala, é assumir a operação brasileira de outras marcas globais além das que já possui.

**PRATES DIZ QUE GOVERNO OPTOU POR RETER DIVIDENDOS**
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quarta que a orientação para reter os dividendos extraordinários da companhia veio do governo Lula (PT).

Ele disse que “a decisão foi meramente de adiamento [dos pagamentos] e reserva [dos recursos]”, e que por isso o “mercado ficou nervoso”.

“Falar em ‘intervenção na Petrobras’ é querer criar dissidências, especulação e desinformação”, afirmou Prates.

O presidente da estatal, porém, havia levado à reunião do conselho a proposta de reter metade do total de dividendos extraordinários e distribuir o restante.

A ideia foi rechaçada pelos conselheiros indicados pelo governo e pelo representante dos trabalhadores, que votaram pela retenção da distribuição extra.

Os representantes dos minoritários apoiaram a distribuição total do excedente, enquanto Prates se absteve da votação.

A decisão final da companhia acabou afugentando investidores e reduziu em mais de R$ 50 bilhões o valor de mercado da companhia.

**1ª REGULAÇÃO DE IA É APROVADA**
O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta o primeiro marco regulatório do mundo para orientar o uso e desenvolvimento de inteligência artificial.

Ele divide a ferramenta em categorias de risco: baixo, médio, alto e inaceitável –que leva à sua proibição.

O QUE ESTÁ BANIDO
Sistemas de pontuação do comportamento dos cidadãos e IAs manipuladoras que oferecem incentivos para maximizar lucros sem contrapartidas.

Entram nessa lista o uso da ferramenta para o reconhecimento de emoções em escolas.

As tecnologias de reconhecimento facial na segurança, que antes eram inaceitáveis, passaram a ser consideradas de alto risco no texto final.

A lei também exige que as plataformas deixem claro para o usuário quando o vídeo é criado a partir de deepfake.

A multa para quem desrespeitá-la pode chegar a 7% da receita mundial da empresa, a depender do tipo de infração.

**O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER**

JUSTIÇA
STF decide que só uma das mães tem direito a licença-maternidade em união homoafetiva. A outra mulher, de acordo com a corte, terá direito a um benefício análogo ao período da licença-paternidade.

ENERGIA LIMPA
Projeto dos biocombustíveis passa na Câmara com acenos ao petróleo e protagonismo do agro. Após divergências setoriais, texto foi alterado para atender demandas e avançou com pouca resistência.

FGTS
Americanas vende ovo de Páscoa com uso do FGTS. Anúncio feito pela rede de lojas viralizou nas redes sociais.

*ARTUR BÚRIGO/Folhapress