Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber a primeira parcela do 13º a partir do dia 24 de abril.

O decreto com a antecipação da gratificação natalina foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União.

A decisão faz parte de medidas para estimular a economia após o crescimento estagnar no segundo semestre do ano passado. Este é o quinto ano seguido que o benefício é antecipado do segundo para o primeiro semestre.

A segunda parcela do 13º salário será paga em maio, conforme calendário habitual de liberação dos benefícios previdenciários. O dinheiro cai na conta dos segurados sempre a partir do final no mês da competência que está sendo paga.

O pagamento é feito seguindo o calendário anual do INSS e leva em consideração o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Por exemplo, se o número for 123.456.789-0, o beneficiário receberá no dia referente ao final 9.

Quem ganha até um salário mínimo recebe primeiro. Depois, é pago o valor a quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS.
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VEJA O CALENDÁRIO DO 13º DO INSS EM MAIO

– Para quem ganha um salário mínimo de R$ 1.412
Final do benefício – Data do depósito
1 – 24/abr
2 – 25/abr
3 – 26/abr
4 – 29/abr
5 – 30/abr
6 – 02/mai
7 – 03/mai
8 – 06/mai
9 – 07/mai
10 – 08/mai

– Para quem ganha acima do salário mínimo
Final do benefício – Data do depósito
1 e 6 – 02/mai
2 e 7 – 03/mai
3 e 8 – 06/mai
4 e 9 – 07/mai
5 e 0 – 08/mai

VEJA O CALENDÁRIO DO 13º DO INSS EM MAIO

– Para quem ganha um salário mínimo de R$ 1.412
Final do benefício – Data do depósito
1 – 24/mai
2 – 27/mai
3 – 28/mai
4 – 29/mai
5 – 31/jun
6 – 03/jun
7 – 04/jun
8 – 05/jun
9 – 06/jun
10 – 07/jun

– Para quem ganha acima do salário mínimo
Final do benefício – Data do depósito
1 e 6 – 03/jun
2 e 7 – 04/jun
3 e 8 – 05/jun
4 e 9 – 06/jun
5 e 0 – 07/jun

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO 13º DO INSS
O primeiro pagamento do 13º salário é feito considerando o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro daquele ano, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda.

A segunda parcela pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo.

Para quem se aposentou neste ano, a partir de fevereiro, o pagamento do 13º salário é proporcional ao número de meses em que ganhou o benefício até o final do ano.

A consulta para saber o valor que será pago pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil.

É preciso ter cadastro no Portal Gov.br para conseguir o acesso no celular e no site. Clique aqui para saber como criar uma conta.

Normalmente, a consulta é liberada próxima à data de pagamento, sendo que quem recebe o salário mínimo costuma saber o valor antes dos outros beneficiados. Após o primeiro dia de pagamento, o INSS libera o extrato atualizado para todos os segurados.

VEJA ABAIXO COMO FAZER A CONSULTA AO 13º:

Pelo site:
1 – Acesse www.meu.inss.gov.br
2 – Na página inicial, vá em “Entrar com gov.br”
3 – Depois, informe o CPF e clique em “Continuar”
4 – Na página seguinte, digite a senha e vá em “Entrar”
5 – Na página inicial, clique em “Extrato de Pagamento”
6 – É no extrato que estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104)
7 – Se houver empréstimo consignado, também aparecerá no extrato
8 – É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”

Pelo aplicativo:
1 – Abra o aplicativo Meu INSS
2 – Clique em “Entrar com gov.br”
3 – Informe o CPF e vá em “Continuar”, depois, digite sua senha e vá em “Entrar”
4 – Na página inicial, vá em “Extrato de pagamento”
5 – No extrato do mês referente ao pagamento do 13º estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104)
6 – É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”

*CRISTINA CAMARGO E ANA PAULA BRANCO/Folhapress