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Com o aumento das compras on-line, cresce também a preocupação com golpes e produtos falsificados, especialmente em plataformas como o Instagram.
A advogada e especialista em direito do consumidor Glauce Jácome compartilhou com os ouvintes do Jornal da Manhã, nesta terça-feira (12), orientações em sua coluna semanal “Direito do Consumidor” na Rádio Caturité FM.
Segundo Glauce, o primeiro passo para vítimas de golpes é a denúncia. “É preciso fazer o boletim de ocorrência. Depois, é necessário procurar o banco para saber para onde o Pix foi enviado e pleitear a devolução. Descobrindo o endereço da empresa, é possível saber quem representa a loja e buscar, judicialmente, a devolução do valor e os danos morais”, destacou a especialista.
As redes sociais, especialmente plataformas como o Instagram, funcionam como vitrine de compras, mas é necessário que os fornecedores façam cumprir o Código do Consumidor.
A advogada alertou ainda sobre as práticas ilegais de venda de produtos falsificados, mencionando que isso configura uma apropriação indevida.
Ouça a explanação completa de Glauce Jácome.
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