O MPS (Ministério da Previdência Social) terá um novo concurso público com 250 vagas para o cargo de perito médico federal. A seleção havia sido autorizada em agosto deste ano pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), mas, no período, apenas 175 vagas foram disponibilizadas.

Os profissionais que forem contratados terão uma remuneração inicial de R$ 15.875,99.

A Previdência será responsável pela seleção e terá um prazo de seis meses para a publicação do edital. Antes da divulgação do documento, no entanto, é necessário que o ministério escolha a banca organizadora e as regras do concurso.

No ano passado, o ministro Carlos Lupi havia anunciado a intenção de abrir cerca de 1.500 vagas de perito médico para suprir a demanda por profissionais nas regiões mais afastadas do país.

Para solucionar a questão, o plano de Lupi era fazer com que os médicos contratados ficassem alocados no município escolhido na seleção, sem possibilidade de pedir transferência por, no mínimo, dez anos. A decisão pode, no entanto, esbarrar em questões jurídicas.

Segundo a portaria publicada nesta quinta-feira (14), depois da publicação do edital, a banca organizadora deverá aplicar as provas em um prazo de até dois meses.

Também no documento, há previsão de que os aprovados só serão contratados se o ministério contar com adequação orçamentária e financeira para isso.

Adroaldo Portal, secretário de regime geral da Previdência Social, afirma que o edital deve prever também a formação de 250 vagas de cadastro reserva. “Nosso intuito é convocar os 500 peritos imediatamente”, diz.

Caso as contratações não sejam realizadas logo após a aprovação no concurso, é possível que os candidatos tenham que esperar a oportunidade de contratação durante o período de validade do concurso, que costuma ser de um ano, prorrogável por mais um.

DISTRIBUIÇÃO
Segundo o MPS, a seleção priorizará o preenchimento de vagas em regiões do país com o maior déficit de servidores, como nordeste e norte. Os aprovados devem ser direcionados, assim, para localidades fora das capitais.

Atualmente, o ministério conta com cerca de 3 mil peritos médicos federais e o último concurso para o cargo foi realizado em 2011 para o preenchimento de 375 vagas.

O QUE FAZ UM PERITO MÉDICO FEDERAL?
Os peritos médicos que possuem ligação com o Ministério da Previdência Social são responsáveis por realizar os exames de avaliação dos segurados que pedem benefícios por incapacidade -temporária ou permanente- e por fazer a perícia do BPC (Benefício de Prestação Continuada) de pessoas com deficiência.

É por meio das avaliações desses profissionais que acontece a concessão ou a negativa do benefício. Durante os exames, também é possível acontecer a mudança de categoria, de um auxílio-doença para uma aposentadoria por invalidez, por exemplo.

CONCURSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Além do concurso da Previdência, o MGI também autorizou a abertura de 319 vagas em cargos de nível médio e superior para o Ministério da Saúde. Além das contratações efetivas, o ministério também irá promover a convocação de outras 300 pessoas para o preenchimento vagas temporárias.

O ministério também terá seis meses para a publicação do edital e, após esse período, outros dois meses para aplicação das provas. Os salários iniciais para os cargos ainda não foram divulgados, mas deverão ser disponibilizados junto ao edital das provas.

A convocação para os cargos depende da adequação orçamentária e financeira do órgão.

*JÚLIA GALVÃO/Folhapress