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Brasil
Foto: Pixabay/ilustrativa
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O calendário de feriados do próximo ano terá sete datas nacionais em dias úteis e outras três aos sábados.
Entre as folgas que poderão prolongar os fins de semana estão o 1º de janeiro e a Paixão de Cristo, em 26 de março, ambos em sextas-feiras.
Outros feriados importantes também terão possibilidade de emenda, como a Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em uma segunda-feira.
O calendário inclui ainda Carnaval, em 8 e 9 de fevereiro, e Corpus Christi, em 27 de maio. Essas datas são tradicionalmente observadas como pontos facultativos no serviço público federal, mas não são feriados nacionais.
Na iniciativa privada, a concessão de folga depende das regras locais, de acordos ou da decisão do empregador.
LISTA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2027
1º de janeiro (sexta-feira): Confraternização Universal
8 e 9 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval (ponto facultativo)
10 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
26 de março (sexta-feira): Sexta-Feira Santa
21 de abril (quarta-feira): Tiradentes
1º de maio (sábado): Dia do Trabalho
27 de maio (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro (terça-feira): Independência do Brasil
12 de outubro (terça-feira): Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (terça-feira): Finados
15 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República
20 de novembro (sábado): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
24 de dezembro (sexta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo)
25 de dezembro (sábado): Natal
31 de dezembro (sexta-feira): Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo)
Quais são os direitos de quem trabalha nos feriados?
Quem trabalha em feriados tem direito, em regra, a uma folga compensatória em outro dia ou ao pagamento em dobro pelo dia trabalhado, sem prejuízo da remuneração normal do feriado, que já está incluída no salário.
A regra vale tanto para mensalistas quanto para horistas, conforme a lei 605/1949 e o entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
“Quem trabalha no feriado tem, em regra, dois caminhos garantidos pela lei: ou recebe uma folga compensatória em outro dia, ou recebe aquele dia trabalhado em dobro, sem prejuízo da remuneração normal do feriado, que já está incluída no salário”, afirma Mariana Piva, sócia da área trabalhista do Marcos Martins Advogados.
Na escala 12×36, por exemplo, a CLT considera os feriados compensados pela própria remuneração mensal, salvo disposição diferente em convenção ou acordo coletivo.
No comércio, o funcionamento em feriados depende, como regra geral, de autorização prevista em convenção coletiva.
Há exceções para determinadas atividades, como supermercados, mercados e hipermercados, que tiveram autorização permanente restabelecida por decisão provisória do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
*Com informações de Gabriela Cecchin/ Folhapress
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