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Justiça condena grupo Assaí em R$ 1 milhão por riscos à saúde

Da Redação*
Publicado em 24 de setembro de 2026 às 8:00

tst tribunal superior do trabalho

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Equipamentos de trabalho em mau estado, ambiente em más condições e riscos de saúde aos trabalhadores.

Esses foram alguns dos motivos que levaram a Justiça Trabalhista a condenar a rede Assaí Atacadista a pagar R$ 1 milhão de indenização e a corrigir uma série de falhas nas condições de saúde e segurança do trabalho.

A sentença saiu depois que o Ministério Público do Trabalho investigou a empresa desde 2022 e seguiu encontrando novas e graves irregularidades até o ano passado.

A ação está relacionada a uma unidade do supermercado na capital baiana.

Com a decisão da Justiça, o Assaí Atacadista vai ter que cumprir 28 exigências para proteger as pessoas que trabalham no local.

De acordo com o MPT, a realidade naquela unidade era aterradora e de desrespeito à vida e à saúde de empregados e terceirizados que atuavam na loja.

Os auditores do trabalho listaram situações como calçados danificados, luvas rasgadas e japonas de câmara fria com fechos quebrados, além de prateleiras e paletes tombados, mercadorias armazenadas diretamente no chão, ambientes escuros, sujos e com piso molhado e trancas de câmaras frias defeituosas, que geram risco de aprisionamento, tudo levando risco de quedas, choques elétricos e desabamentos de mercadorias.

Além das condições na infraestrutura, a loja deixava de enviar documentos solicitados pela inspeção do trabalho e não demonstrava interesse em ajustar irregularidades apontadas, mesmo com o surgimento cada vez maior de denúncias.

A rede Assaí pode ser multada em R$ 30 mil a cada dia de descumprimento da decisão judicial.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a indenização de R$ 1 milhão é devida aos danos morais coletivos causados a toda a sociedade pela dimensão, gravidade e longa duração da prática de condutas ilegais, expondo centenas de trabalhadores a ambientes de trabalho inseguros e insalubres.

No entanto, a empresa pode recorrer da decisão.

Procurada pela nossa reportagem, a rede Assaí Atacadista ainda não se manifestou a respeito.

*Com informações da Agência Brasil

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