CNBB manifesta preocupação e frisa que “ninguém pode estar acima da lei”

A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, (10/09), a mensagem: “Pela verdade, pela justiça e pela preservação das instituições democráticas”, na qual manifesta preocupação com os recentes acontecimentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).

A mensagem aponta que a gravidade do momento e as legítimas interrogações presentes na sociedade brasileira exigem serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras.

Em um trecho do documento, a CNBB reforça que a Doutrina Social da Igreja recorda que a autoridade encontra sua razão de ser no serviço à pessoa humana e que, no Estado Democrático de Direito, todos estão submetidos à lei. 

“A independência e o equilíbrio entre os Poderes são condições indispensáveis para a preservação da justiça, da liberdade e da paz social”, diz um trecho do documento.

Defender as instituições democráticas, aponta a mensagem, não significa impedir o esclarecimento de eventuais irregularidades. 

“Ao contrário, a autoridade das instituições se fortalece quando os fatos são apurados com independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal. Ninguém pode estar acima da lei, assim como ninguém deve ser previamente condenado sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias constitucionais”, assinala a Nota.

Na mensagem, a CNBB reforça a necessidade de examinar os fatos no plenário do STF com transparência e sem permitir que o contexto seja usado para enfraquecer as instituições democráticas e para fins político-eleitorais. 

A CNBB aponta que, no esclarecimento dos fatos, seja rejeitado “tanto o silêncio diante de possíveis irregularidades quanto qualquer tentativa de enfraquecer as instituições democráticas”. Segue abaixo, a mensagem, na íntegra.

*com informações ascom