Anvisa atualiza regras sanitárias em aviões e aeroportos do Brasil; veja o que muda

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, atualizou esta semana as regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil.

O texto substitui a norma vigente desde 2002 e ajusta os procedimentos às exigências atuais de vigilância em saúde. A nova resolução entra em vigor em 150 dias.

Uma das novidades é a adoção, em dois anos, de sistemas de gestão de qualidade, com políticas de segurança sanitária e programas de auditoria.

Em um ano, devem ser estruturadas áreas de gestão de documentos e treinamento de fornecedores e trabalhadores.

Esses prazos correm a partir de agora, com a publicação das novas normas no Diário Oficial da União desta quarta, apesar de a resolução só começar a valer em 150 dias.

As regras são para aeroportos classes III e IV –  como Guarulhos (SP), Brasília e Galeão (RJ) – e para empresas com aviões de passageiros com banheiros ou instalações hidráulicas.

 Entre as obrigações das companhias aéreas estão: manutenção da qualidade da água consumida a bordo e controle sanitário dos alimentos servidos durante os voos.

Além disso, limpeza e desinfecção das aeronaves e ações para evitar a presença de insetos, roedores e outros animais que possam representar riscos à saúde pública.

Os aeroportos devem garantir fornecimento de água potável, sistemas de climatização, serviços de saúde e limpeza e desinfecção do terminal.

O texto também destaca que, em caso de emergência em saúde pública, aeroportos e empresas aéreas devem seguir as orientações das autoridades sanitárias.

Para aeroportos que queiram iniciar operações internacionais, a resolução estabelece ainda a necessidade de avaliação prévia pela Anvisa.

*com informações da agência brasil