Contrabando vai da fronteira à internet e desafia fiscalização no Brasil

Um produto contrabandeado percorre uma longa cadeia antes de chegar às mãos do consumidor. A mercadoria cruza fronteiras, passa por transportadores, centros de distribuição, galerias comerciais e marketplaces até chegar ao varejo muitas vezes sem que o comprador saiba sua origem.

As canetas emagrecedoras se tornaram um dos exemplos mais recentes dessa engrenagem. Segundo auditores da Receita Federal, o medicamento, cuja comercialização irregular preocupa autoridades sanitárias, hoje figura entre os principais desafios no combate ao contrabando nas fronteiras brasileiras.

“É um produto que entra ilegalmente no país e está muito disseminado na região das fronteiras, onde é possível comprá-lo em farmácias”, afirma George Souza, diretor de assuntos técnicos da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).

A preocupação neste caso vai além das questões tributárias. “Como não são regulamentadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), as canetas emagrecedoras são tratadas como um problema de saúde pública”, afirma.

A situação é semelhante à dos chamados vapes (cigarros eletrônicos), cuja produção e venda não são permitidas no país devido aos riscos que podem causar à saúde do consumidor.

Para Souza, a falta de pessoal é um dos principais desafios para o trabalho da Receita Federal, em especial nas regiões de fronteira seca.

“Nos portos e aeroportos, o compartilhamento de informações entre os países e o trabalho de inteligência acabam sendo parceiros importantes dos auditores”, diz.

Ele lembra que o Brasil tem mais de 7.000 quilômetros de fronteiras secas. Nas rotas terrestres além da Polícia Federal, que também atua em rotas nos portos e aeroportos— a Receita conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, que fiscaliza as estradas federais e muitas vezes intercepta as cargas antes de chegarem aos centros de distribuição.

As polícias são importantes no trabalho porque muitas vezes as rotas utilizadas para o transporte de produtos contrabandeados e piratas são as mesmas do tráfico de drogas e de armas e munições.

Consultor jurídico e de relações institucionais do BPG (Grupo de Proteção às Marcas, na sigla em inglês), o advogado Luiz Claudio Garé aponta que a distribuição desses produtos segue ainda o mesmo roteiro de distribuição no mercado físico, com a venda no atacado principalmente em centros de comércio popular da cidade de São Paulo, como as regiões do Brás, do Bom Retiro e da rua 25 de Março.

“Uma vitória importante das empresas foi a responsabilização das galerias pelas lojas nelas instaladas que vendem produtos piratas e contrabandeados”, disse Garé, com relação a uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ele lembra que algumas galerias nesses centros comerciais vivem basicamente do comércio de produtos ilegais, sejam piratas ou contrabandeados.

Esses produtos geralmente chegam pelas rotas já conhecidas, vindos da Ásia via porto, com falsas declarações de conteúdo, ou pelas rodovias, vindos de países vizinhos como Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai.

“Outra rota que tem chamado a atenção é via Suriname, com os produtos chegando pela via fluvial e entrando no Brasil pelo Pará. É uma rota para distribuição desses produtos para as regiões Norte e Nordeste, mas também tem servido para abastecer o país inteiro”, disse Garé.

As informações têm como base as apreensões e os trabalhos conjuntos das marcas com o poder público. Ele comenta que as rotas acabam sendo também de mão dupla, com produtos falsificados no Brasil que são distribuídos também em outros países da região.

Garé aponta a região de Nova Serrana (MG) como um centro de fabricação de calçados piratas a de Arapongas (PR) como centro de fabricação de bonés falsos.

“Geralmente, onde há fabricantes legais há também centros de pirataria. Os falsificadores aproveitam o conhecimento técnico, a facilidade de conseguir máquinas e mão de obra especializada da região”, disse. Tanto a entrada quanto a saída ilegal de produtos causam prejuízo aos cofres públicos.

A internet se tornou outra grande preocupação com o comércio de produtos contrabandeados e piratas.

“Os marketplaces permitem que qualquer pessoa coloque produtos para vender, o que facilita a venda de produtos piratas e falsificados diretamente ao consumidor por diferentes perfis”, afirma Garé.

A preocupação, segundo ele, atinge também perfumes, medicamentos e até peças para veículos. O advogado comenta que a internet também facilitou a importação direta feita por lojas internacionais, que nem sempre entregam produtos originais.

O presidente do ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), Edson Vismona, afirma que, enganados ou não quanto à origem do que estão comprando, os consumidores de produtos piratas ou contrabandeados buscam preços menores.

Ele cita o exemplo das milícias do Rio de Janeiro, que estariam falsificando as marcas de cigarros do Paraguai para vender nas áreas que dominam. “Os compradores já buscam essas marcas porque sabem que são mais baratas”, disse.

No caso, as milícias não só mantêm as fábricas clandestinas para a produção do cigarro como obrigam todos os comerciantes de suas áreas de influência a venderem apenas as mercadorias que são produzidas por elas, multiplicando assim o lucro com a venda dos falsificados.

* Com informações de LEONARDO FUHMANN/Folhapress