Flávio Bolsonaro apresenta defesa por escrito e não comparece a depoimento na PF

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou, nesta terça-feira (28), manifestação escrita e não compareceu ao depoimento marcado pela Polícia Federal (PF) no inquérito em que é acusado do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O depoimento estava previsto para as 14h, mas os advogados do senador enviaram ao delegado responsável pelo inquérito uma manifestação na qual Flávio Bolsonaro se defende das acusações e solicita que a petição substitua o depoimento.

Por estar na condição de investigado, o senador não é obrigado a depor.

O delegado Antônio Carlos Knoll, que conduz o inquérito, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, que o senador foi devidamente intimado, mas optou por apresentar defesa por escrito.

O caso trata de uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, quando o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado pelos Estados Unidos.

Na publicação, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

Em junho, a PF encerrou o inquérito e concluiu que o senador cometeu calúnia contra o presidente da República ao relacioná-lo aos crimes citados na postagem.

Na manifestação apresentada nesta terça-feira à PF, Flávio Bolsonaro negou ter caluniado Lula.

“Em nenhum momento da postagem, nem expressa nem implicitamente, tais tipos penais são atribuídos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo nome sequer consta da segunda oração. A leitura que transporta para o presidente da República os fatos imputados ao ex-mandatário venezuelano é, portanto, uma construção interpretativa errônea da publicação, carente de amparo no próprio texto da postagem”, esclarece o senador.

O depoimento de Flávio Bolsonaro foi autorizado por Alexandre de Moraes após solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Gonet citou a legislação penal e afirmou que o senador poderia apresentar retratação de suas falas, possibilidade que pode isentá-lo de eventual condenação.

Por esse motivo, o caso voltou para a Polícia Federal após a conclusão da investigação.