Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, iniciativa que pretende oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais por meio de convênios com academias, centros de treinamento e aulas em espaços comunitários ministradas por profissionais especializados.

O Projeto de Lei 785/26 estabelece que o programa terá como objetivos ampliar o acesso das mulheres ao treinamento em defesa pessoal, incentivar a prática de artes marciais, promover campanhas educativas sobre violência doméstica, violência de gênero e violência urbana, além de fortalecer a autonomia feminina e incentivar a inclusão social.

A proposta também autoriza a celebração de parcerias entre o poder público, organizações da sociedade civil e empresas para a implementação das ações.

Autor do projeto, o deputado Raimundo Santos (PSD-PA) afirma que investir em capacitação e conscientização pode contribuir para interromper ciclos de violência.

“O programa surge como iniciativa voltada à promoção da capacitação, da autonomia e do fortalecimento das mulheres, preparando-as para a defesa pessoal e para a prevenção da violência doméstica e familiar, bem como do feminicídio”, justificou o parlamentar.

O PL 785/26 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.