Observatório do CNDH prepara proposta contra discurso de ódio no país

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) encerrou nesta sexta-feira (10), em Belém (PA), uma missão voltada ao enfrentamento do discurso de ódio, do extremismo e do neonazismo.

A ação faz parte dos trabalhos do Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo, que elabora propostas para subsidiar políticas públicas sobre o tema.

Segundo levantamento do CNDH, o número de células neonazistas em atividade no Brasil cresceu 270% entre 2019 e 2021. Diante desse cenário, o conselho criou o observatório para mapear esses grupos, monitorar a disseminação de discursos de ódio, principalmente na internet, e desenvolver estratégias jurídicas e políticas para fortalecer a segurança pública.

Durante três dias, o observatório promoveu atividades em Belém, incluindo reuniões com instituições locais para ampliar a rede de proteção e construir diagnósticos sobre o avanço do extremismo na Região Norte.

O conselheiro do CNDH e coordenador da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo, Carlos Nicodemus, afirmou que o neonazismo representa uma forma de supremacismo e de violência contra grupos vulneráveis e minorias sociais.

Segundo ele, o observatório acompanha manifestações extremistas em todas as regiões do país, com base também em pesquisas que apontam crescimento desses grupos, especialmente de ideologias neonazistas e fascistas, consideradas uma ameaça aos direitos humanos e à democracia.

Antes de chegar ao Pará, a missão passou por Florianópolis e Blumenau (SC), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro e Niterói (RJ), Recife e Caruaru (PE) e Goiânia (GO).

De acordo com o CNDH, o observatório deverá divulgar, ainda este ano, um relatório com o diagnóstico da situação e propostas para a criação de políticas públicas.

O documento final está previsto para dezembro de 2026 e servirá de base para uma política nacional de enfrentamento ao discurso de ódio, ao extremismo e ao neonazismo.

Carlos Nicodemus destacou que o Brasil ainda enfrenta desafios como a falta de legislação específica e de uma política pública articulada sobre o tema, o que exige uma revisão da atuação do Estado.

Durante a agenda no Pará, também foram discutidas propostas para uma política estadual voltada ao combate ao discurso de ódio, com ações integradas nas áreas de educação, cultura, direitos humanos, segurança pública e justiça.

O conselheiro defendeu ainda maior articulação entre o poder público e a sociedade civil para que essas ações se consolidem como políticas permanentes de Estado.

Nicodemus também chamou atenção para o papel das redes sociais na disseminação de discursos de ódio e defendeu uma regulamentação mais efetiva das plataformas digitais. Segundo ele, a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não pode ser utilizada para justificar ataques contra grupos vulneráveis.

O conselheiro afirmou que práticas como misoginia e ataques contra mulheres, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIA+ não podem servir como estratégia de articulação de grupos extremistas, defendendo a adoção de políticas públicas para combater esse tipo de conteúdo também no ambiente digital.