Câmara aprova criação do Sistema de Enfrentamento da Violência Contra Meninas e Mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que cria o Sistema de Enfrentamento da Violência Contra Meninas e Mulheres. A proposta é de autoria da deputada Jack Rocha e outros parlamentares, sendo aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, Jandira Feghali.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou o conjunto de iniciativas aprovadas pelo Legislativo para combater a violência de gênero.

“Quero dizer que ao lado dessa matéria foram inúmeros projetos aprovados no combate à violência contra a mulher, principalmente no combate ao feminicídio. Esta Casa é signatária do Pacto Nacional de Combate ao Feminicídio instituído pelo governo federal juntamente com os demais poderes”, afirmou.

Antes da votação, Hugo Motta pediu um minuto de silêncio em homenagem a Karen Aparecida Ferreira Rosa, de 44 anos, encontrada morta por estrangulamento dentro de casa no último domingo (5), na cidade de Cataguases. Segundo as investigações, o principal suspeito é o marido da vítima, João Vitor Silva Coleta da Matta, de 41 anos.

O presidente da Câmara ressaltou a gravidade da violência contra as mulheres no país.

“É uma pauta extremamente relevante. O Brasil chora com a morte das nossas mulheres infelizmente todos os dias e gostaria, antes de promover a leitura do parecer, pedir um minuto de silêncio em favor da senhora recentemente assassinada, a qual foi encontrada com o seu filho amamentando enquanto agonizava nos seus últimos momentos”, lamentou.

Karen era mãe de sete filhos e avó de seis netos. Conforme divulgado, o corpo foi encontrado dentro da residência, enquanto o filho mais novo, de apenas um ano, ainda mamava.

Durante o debate, o líder da oposição na Câmara, Gilberto Silva, classificou o feminicídio como uma “epidemia” e atribuiu ao governo federal o aumento dos casos de violência de gênero. O parlamentar também defendeu mudanças na legislação penal.

“Quando a gente quer aprovar leis mais duras, quando a gente quer reduzir a maioridade penal de adolescente de 16, 17 anos que esquartejam, estupram, matam e humilham de forma covarde as mulheres, o governo não quer”, declarou.