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Foto: Ricardo Stuckert/ PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (12) que o programa Move Motos fará com que os motociclistas de aplicativo deixem de ser “a última força de trabalho considerada invisível” no Brasil.
Segundo Lula, ao lado de outras políticas voltadas à garantia de direitos para esses profissionais, a categoria passará a ser tratada como cidadãs e cidadãos com reconhecimento e proteção.
O Move Motos é uma linha de crédito destinada a motociclistas de aplicativos interessados em financiar ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas produzidas no Brasil ou vinculadas a projetos de investimento voltados à produção nacional.
A iniciativa segue os mesmos moldes do Move Aplicativos, programa voltado para motoristas de aplicativo e taxistas que desejam financiar veículos.
As duas modalidades integram o Move Brasil, criado para estimular a renovação de frotas no país por meio de condições facilitadas de financiamento.
Outros benefícios
O financiamento inclui a possibilidade de contratação de seguro prestamista, que garante o pagamento da dívida em caso de imprevistos que impeçam o trabalhador de continuar quitando as parcelas.
Também será possível financiar capacetes, baterias e pontos de recarga elétrica. Todos os serviços estarão disponíveis por meio da plataforma oficial do programa.
Durante evento realizado no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a presença dos trabalhadores na cerimônia simboliza uma mudança de reconhecimento por parte do Estado.
“Hoje, pela presença de vocês aqui no Palácio, nós estamos completando possivelmente a última força de trabalho considerada invisível neste país, que agora está deixando de ser invisível e passa a ser tratada como cidadã e cidadão de primeira classe”, declarou.
O presidente também solicitou ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal que, em até 30 dias, preparem suas equipes para atender os interessados de forma proativa e sem burocracia.
Lula incentivou ainda os trabalhadores a acompanharem a implementação do programa.
“Vocês agora têm que andar de cabeça erguida e dizer que não são mais invisíveis. Estão aqui para serem enxergados. Se não estiver dando certo, procurem o governo, procurem os bancos”, afirmou.
O presidente também defendeu campanhas de educação no trânsito para melhorar a convivência entre motoristas e motociclistas.
Juros e condições
De acordo com o Palácio do Planalto, a taxa de juros para financiamento será de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres.
O programa financiará até 100% do valor do veículo, sem necessidade de entrada.
Para participar, os motociclistas de aplicativo deverão comprovar pelo menos seis meses de cadastro na plataforma oficial e a realização mínima de 100 corridas. Já os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) precisarão comprovar seis meses de atividade.
Após o cadastro, os interessados serão informados se atendem aos requisitos do programa. A partir de 13 de julho, aqueles que receberem a confirmação poderão procurar a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação.
Também está prevista a realização de feirões promovidos pela Caixa e pelo Banco do Brasil a partir de 13 de julho, com participação de concessionárias e instituições financeiras.
Boulos destaca condições facilitadas
Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, antecipou detalhes do programa e destacou que a linha oferece condições mais vantajosas do que as encontradas atualmente no mercado.
“Hoje o juro médio para comprar moto está em 27% ao ano, mas conseguimos chegar a 12,5% ao ano, que é menos da metade do juro na concessionária”, afirmou.
Segundo o ministro, haverá ainda um período de carência de dois meses, que poderá chegar a três meses na prática.
“Quem comprar a moto em julho, por exemplo, começa a pagar apenas em outubro”, explicou.
Boulos informou que trabalhadores com restrições de crédito não poderão aderir inicialmente ao programa, mas poderão regularizar sua situação por meio do Desenrola para posteriormente solicitar o financiamento.
O ministro lembrou que, durante a pandemia, os entregadores e motociclistas foram considerados essenciais.
“Eles eram tratados como heróis. Depois passaram a ser discriminados e, inclusive, deixaram de ter seus direitos garantidos”, disse.
Move Brasil
No primeiro dia de operação do Move Brasil, foram contratados R$ 3,2 bilhões em crédito, de um total de R$ 21,2 bilhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela operação dos recursos.
No segmento Move Máquinas Agrícolas, estão disponíveis R$ 10 bilhões destinados a micro e pequenos empreendedores.
Move Aplicativos
No caso do Move Aplicativos, cerca de 740 mil profissionais já preencheram os requisitos para acessar a linha de financiamento com condições especiais.
A análise de crédito e a contratação junto às instituições financeiras começam em 19 de junho.
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de aplicativo e taxistas. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que ficará responsável pela operacionalização da medida.
Para participar, os trabalhadores devem realizar cadastro na plataforma oficial do programa. Em até cinco dias após a inscrição, serão informados se estão aptos a aderir ao financiamento.
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