Chamada pública do BNDES visa fortalecer bacias hidrográficas

O fortalecimento das bacias hidrográficas e o combate à escassez de água em grandes centros urbanos do Brasil são os objetivos da chamada pública lançada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O valor total é de até R$ 120 milhões, dos quais R$ 60 milhões serão financiados pelo BNDES e o restante por parceiros públicos ou privados.

Para o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, é uma urgência preparar as cidades para um cenário de redução de até 40% da disponibilidade hídrica em várias regiões brasileiras.

“Ao restaurar nascentes, matas ciliares e bacias hidrográficas que abastecem as grandes metrópoles, estamos investindo em resiliência e adaptação climática e garantindo segurança hídrica para milhões de brasileiros”, disse.

Mercadante frisou que essa é a orientação do governo do presidente Lula: “enfrentar a mudança do clima protegendo quem mais precisa”.

Projetos

Serão apoiados projetos diretamente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal e cidades satélites, além de Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco.

Também serão contempladas regiões que impactem positivamente as bacias hidrográficas que compõem seus sistemas de abastecimento hídrico.

A Agência Nacional de Águas (ANA) identificou entre as áreas críticas municípios com risco elevado de desabastecimento, mananciais afetados por poluição e bacias em situação de alerta hídrico.

Serão selecionados projetos com investimentos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões, com prazo de execução de até 48 meses. As propostas deverão contemplar obrigatoriamente ações de restauração ecológica ou produtiva com vegetação nativa em nascentes e margens de rios, contribuindo para a recuperação ambiental e a melhoria da qualidade dos recursos hídricos.

Os projetos selecionados poderão ser implantados em unidades de conservação (UCs), áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais (RL) em imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e em assentamentos de reforma agrária, territórios indígenas (TIs), quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de áreas públicas urbanas, ressaltou o BNDES por meio de sua assessoria de imprensa.

Poderão participar da chamada pública pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e de direito público interno federal e estadual, como fundações, que poderão apresentar projetos em rede com duas ou mais organizações atuando em parceria.

Os critérios que serão avaliados pelo BNDES são:

• Alinhamento a políticas públicas;
• Impacto positivo sobre a biodiversidade;
• Capacidade técnica das instituições proponentes;
• Qualidade da proposta;
• Volume de contrapartida;
• Potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa;
• Recuperação da qualidade da água.

Os projetos terão prazo de 90 dias para apresentação das propostas.

A comissão de seleção será composta pelo BNDES, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e instituições apoiadoras da iniciativa.