Novo piso salarial para professores é aprovado; tem mudança

Aprovada nesta terça-feira (26), no Senado, a medida provisória (MP) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 – um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. 

O texto aprovado muda o critério de atualização do piso. E vai à sanção presidencial.  

Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. 

A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% – a nova garante 5,4%.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. 

O fundo repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica.

Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. As receitas do Fundeb, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026.

Segundo a agência Senado, a MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

*edição extra da coluna Aparte, com Arimatéa Souza.

Leia a edição completa de Aparte desta terça-feira.

Veja a edição anterior:
A embromação senatorial

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