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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta, responsável pela rede social Facebook, remova dois perfis acusados de disseminar informações falsas sobre pesquisas e vacinas, utilizando indevidamente o nome da Fundação Oswaldo Cruz.
Segundo o processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga administrava os perfis com “conteúdos falsos, alarmistas e ofensivos relacionados à saúde pública, à política de imunização e às atividades científicas desenvolvidas pela instituição”, conforme informou a Advocacia-Geral da União, responsável por representar a Fiocruz na ação.
De acordo com a AGU, as publicações utilizavam imagens do Castelo Mourisco, símbolo histórico da Fiocruz, além da condição funcional da servidora pública, para conferir aparente credibilidade às informações divulgadas.
Na ação judicial, a Fiocruz argumentou que as postagens tinham potencial para induzir a população ao erro, comprometer a confiança nas políticas públicas de saúde e atingir a reputação de pesquisadores e servidores da instituição.
Na decisão, a Justiça entendeu, em análise preliminar, que as publicações ultrapassaram os limites da crítica e configuraram uma campanha de desinformação contra a Fiocruz.
Também foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão, tanto pela ré quanto pela Meta.
A Agência Brasil informou que tenta contato com a defesa da acusada.
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