Ministro abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs) ligadas à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A apuração tramitará sob sigilo.

Em abril deste ano, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) solicitou ao Supremo providências sobre o envio de recursos oriundos de emendas parlamentares para as entidades, fato que poderia configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos.

Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também denunciou o caso.

Segundo os parlamentares, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) destinaram emendas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.

As duas entidades fazem parte do mesmo conglomerado de ONGs e possuem ligação com a produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse, ainda não lançado, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após receber os pedidos de providências, o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou que os deputados fossem notificados para explicar a destinação das emendas. Pollon e Bia Kicis negaram o envio direto de recursos para a produtora do filme.

Mário Frias também deveria ser notificado para prestar esclarecimentos, mas não foi localizado pelo oficial de Justiça enviado pelo Supremo.

Diante da situação, Dino determinou que a Câmara dos Deputados informe os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e em Brasília.

Mário Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. As emendas foram encaminhadas em 2024 e 2025.

Nesta semana, o site The Intercept revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações do filme sobre a vida política de Bolsonaro.

Após a divulgação da conversa entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro e afirmou que os recursos eram privados.